14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100028-31.2024.5.01.0244 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: EDVALDO SANTANA SANTOS RECORRIDO: COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais e suspendendo a exigibilidade dos honorários sucumbenciais destinados ao patrono da empresa, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
09/12/2024 11:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2024 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
28/11/2024 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDVALDO SANTANA SANTOS sem efeito suspensivo
28/11/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE CORREA FIGUEIRA
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 26/11/2024
25/11/2024 17:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 11:33

Expedido(a) ofício a(o) EDVALDO SANTANA SANTOS
11/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
10/11/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SANTANA SANTOS
10/11/2024 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.222,44
10/11/2024 10:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDVALDO SANTANA SANTOS
08/11/2024 05:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/11/2024 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 09:33

Audiência una realizada (29/10/2024 13:35 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 18/09/2024
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de EDVALDO SANTANA SANTOS em 18/09/2024
10/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
09/09/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO SANTANA SANTOS
09/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE CORREA FIGUEIRA
09/09/2024 09:41

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 09:41

Audiência una designada (29/10/2024 13:35 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
09/09/2024 09:40

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/09/2024 15:32

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
06/09/2024 08:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.222,44
06/09/2024 08:35

Acolhida a exceção de incompetência
06/09/2024 08:35

Audiência una realizada (05/09/2024 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 15:56

Juntada a petição de Contestação
01/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
31/07/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) EDVALDO SANTANA SANTOS
31/07/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) EDVALDO SANTANA SANTOS
26/02/2024 12:02

Audiência una designada (05/09/2024 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo