TRT1 - 0101456-56.2024.5.01.0015

1ª instância - Rio de Janeiro - 15ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

WAGNER RODRIGUES LOURINHO

OAB: 75667/RJ

CPF *35.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/08/2025 12:51

Iniciada a liquidação
26/08/2025 12:51

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BIOEXOTIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP em 21/07/2025
14/07/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAYRA MALGUEIRA BORGES em 09/07/2025
25/06/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5359d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o “petitum”, para declarar que o contrato de trabalho rompeu-se em 03/07/2024, por iniciativa da Reclamada, sem justo motivo, devendo a ré realizar a baixa na CTPS da autora e para condenar a Ré a satisfazer, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que a este “decisum” integra, para todos os efeitos legais, com observância de seus limites e critérios.

Deverá a Ré, ainda, fornecer à Autora as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

Expeçam-se ofícios à DRT e INSS para aplicação das multas cabíveis, no âmbito de suas respectivas atribuições.

Custas de R$3.122,53, sobre R$ 156.126,31, valor atribuído à causa, pela Ré.

Intimem-se. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYRA MALGUEIRA BORGES
24/06/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) BIOEXOTIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
24/06/2025 18:44

Expedido(a) notificação a(o) BIOEXOTIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
24/06/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA MALGUEIRA BORGES
24/06/2025 09:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.122,53
24/06/2025 09:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYRA MALGUEIRA BORGES
24/06/2025 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a MAYRA MALGUEIRA BORGES
18/06/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/06/2025 09:51

Audiência una realizada (18/06/2025 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101456-56.2024.5.01.0015 : MAYRA MALGUEIRA BORGES : BIOEXOTIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): MAYRA MALGUEIRA BORGES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.

Una: 18/06/2025 09:15, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor,preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado,anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios.

Deverá a Ré, ainda, se manifestar nos termos do art. 7º, do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, da Presidência e da Corregedoria deste eg.

TRT. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do,CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAYRA MALGUEIRA BORGES
10/05/2025 12:15

Expedido(a) notificação a(o) BIOEXOTIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
10/05/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BIOEXOTIC FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - EPP
10/05/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA MALGUEIRA BORGES
10/05/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MAYRA MALGUEIRA BORGES
12/12/2024 14:12

Audiência una designada (18/06/2025 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/12/2024 14:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/12/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101456-56.2024.5.01.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 12:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Apresentação de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo