02/09/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
01/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/05/2025 01:01

Decorrido o prazo de ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 13/05/2025
08/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2025
08/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101708-19.2016.5.01.0022 : TAINAN ANSELMO DA SILVA : SALUS CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para pagamento do valor de R$ 6.031,80, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
07/05/2025 16:37

Expedido(a) edital a(o) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
29/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/04/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SALUS CONFECCOES LTDA - ME em 04/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 03/04/2025
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TAINAN ANSELMO DA SILVA em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101708-19.2016.5.01.0022 : TAINAN ANSELMO DA SILVA : SALUS CONFECCOES LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id aad1074, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
19/03/2025 17:24

Expedido(a) edital a(o) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
19/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SALUS CONFECCOES LTDA - ME
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aad1074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Tratando-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, pretende a suscitante a declaração da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e o direcionamento da execução em face dos sócios ora indicados.

No direito do trabalho, restando infrutífera a tentativa de execução em face da sociedade reclamada, como se verifica dos autos, aplica-se a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, que representa medida excepcional, cabível quando constatada alguma das hipóteses previstas no art. 50, do Código Civil e, especialmente, do art. 28 caput, e §5 do art. 28 da Lei 8.078/90, aplicáveis ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT.

Pela Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, a insuficiência de disponibilidade financeira da pessoa jurídica legitima o direcionamento da execução aos sócios de modo a garantir à pessoa lesada o cumprimento da obrigação a que tem direito.

Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT.

Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o documento de ID 3c82f76, verifica-se que os suscitado ALCINDO PEREIRADA SILVA FILH é sócio da executada.

Assim, infrutífera a tentativa de satisfação da execução em face da ré nos autos do presente processo e restando comprovado que os suscitados são sócios da empresa executada, ACOLHO a pretensão da autora, e DECLARO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, de acordo com o art. 50 do CCB.

Intimem-se as partes e o suscitado.

Decorrido in albis, deverá a secretaria incluir o sócio suscitado ALCINDO PEREIRADA SILVA FILH no polo passivo da presente execução.

Após, cite-se o sócios para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, inicialmente via penhora on line.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAINAN ANSELMO DA SILVA
07/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
07/03/2025 12:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TAINAN ANSELMO DA SILVA
07/03/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/03/2025 08:08

Encerrada a conclusão
20/02/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 17/02/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101708-19.2016.5.01.0022 RECLAMANTE: TAINAN ANSELMO DA SILVA RECLAMADO: SALUS CONFECCOES LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar sobre a petição do exequente, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da ré, inclusão de seu nome no polo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, na forma do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

RONALDO GOMES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
17/01/2025 15:32

Expedido(a) edital a(o) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 06/11/2024
23/10/2024 06:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 17:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 15:43

Expedido(a) mandado a(o) ALCINDO PEREIRA DA SILVA FILHO
26/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/04/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de TAINAN ANSELMO DA SILVA em 10/04/2024
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDINA MARCIA DOS SANTOS MONCADA em 09/04/2024
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de VANESSA MOSTOF PEREIRA DE MOURA em 09/04/2024
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de SALUS CONFECCOES LTDA - ME em 09/04/2024
09/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA em 08/04/2024
20/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) EDINA MARCIA DOS SANTOS MONCADA
19/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MOSTOF PEREIRA DE MOURA
19/03/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SALUS CONFECCOES LTDA - ME
19/03/2024 09:24

Expedido(a) edital a(o) RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA
19/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
18/03/2024 12:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TAINAN ANSELMO DA SILVA
18/03/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/03/2024 11:36

Encerrada a conclusão
13/03/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA em 15/02/2024
19/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
19/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA
16/11/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDINA MARCIA DOS SANTOS MONCADA em 13/11/2023
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA MOSTOF PEREIRA DE MOURA em 06/11/2023
13/10/2023 11:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2023 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2023 19:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2023 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2023 17:16

Expedido(a) mandado a(o) RITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA
06/09/2023 17:16

Expedido(a) mandado a(o) EDINA MARCIA DOS SANTOS MONCADA
06/09/2023 17:16

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA MOSTOF PEREIRA DE MOURA
25/06/2023 21:50

Encerrada a conclusão
22/06/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/06/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/06/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
13/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/03/2023 11:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
19/05/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
18/05/2022 10:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
12/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de TAINAN ANSELMO DA SILVA em 11/05/2022
27/04/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
26/04/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de SALUS CONFECCOES LTDA - ME em 24/03/2022
25/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de TAINAN ANSELMO DA SILVA em 24/03/2022
18/03/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO LEILOEIRO)
16/02/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SALUS CONFECCOES LTDA - ME
14/02/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TAINAN ANSELMO DA SILVA
14/02/2022 16:05

Leilão ou praça designado(a) (03/03/2022 11:00 eletronico)
26/01/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/01/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SCHULMANN
02/03/2021 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
12/05/2020 21:07

Registrada a alteração de dados de SALUS CONFECCOES LTDA - ME no BNDT com garantia do débito
12/05/2020 00:05

Decorrido o prazo de TAINAN ANSELMO DA SILVA em 11/05/2020
07/05/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/04/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre garantia)
14/04/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:04

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de SALUS CONFECCOES LTDA - ME em 04/02/2020
20/12/2019 15:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2019 16:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2019 16:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/11/2019 16:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/10/2019 22:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 18:58

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/09/2019 07:13

Decorrido o prazo de TAINAN ANSELMO DA SILVA em 19/08/2019
19/07/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/07/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
07/07/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 22:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 18:57

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/04/2019 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/04/2019 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/03/2019 17:23

Registrada a inclusão de dados de SALUS CONFECCOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2019 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 17:23

Conclusos os autos para despacho a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/01/2019 15:03

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/10/2018 15:03

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/10/2018 15:02

Iniciada a execução
18/10/2018 15:02

Iniciada a liquidação
22/08/2018 01:16

Decorrido o prazo de SALUS CONFECCOES LTDA - ME em 21/08/2018 23:59:59
17/08/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/08/2018
17/08/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 15:30

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/07/2018 16:56

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2017 10:14

Expedido(a) alvará a(o) autor
17/10/2017 08:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 11:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/07/2017 19:15

Transitado em julgado em 17/07/2017
17/07/2017 20:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
17/07/2017 20:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAINAN ANSELMO DA SILVA
17/07/2017 20:55

Homologada a Transação
17/07/2017 20:55

Audiência una realizada (17/07/2017 10:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2017 12:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/01/2017 12:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2016 09:00

Audiência una designada (17/07/2017 10:40 - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2016 21:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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