03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME em 02/04/2025
03/04/2025 01:12

Decorrido o prazo de JONATAS FELISBERTO DA SILVA em 02/04/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de JONATAS FELISBERTO DA SILVA em 28/03/2025
26/03/2025 13:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/03/2025 13:02

Iniciada a liquidação
26/03/2025 09:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
26/03/2025 09:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/03/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdae4bd proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos informando que o patrono do réu, Dr.

Fábio Nunes, entrou no Balcão Virtual e informou que as partes pretendem formalizar um acordo e requereu a inclusão do feito em pauta. FERNANDA CARNEIRO BARACAT DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor do Ofício Circular TRT-Corregedoria nº 104/2021: Determino a inclusão em pauta virtual para CONCILIAÇÃO: Conciliação por videoconferência - Sala "- 59 VT/RJ": 26/03/2025 08:45 horas.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma oficial de videoconferência instituída no ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.

Link ÚNICO para acesso à reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt59.rj Número da reunião: 535 910 6055 Acesso por QRCODE (opcional e disponibilizado nos autos).

NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS COM CONVITES PARA A REUNIÃO, SENDO O ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DO LINK ACIMA, devendo os advogados informa-lo às partes / prepostos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME
20/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME
20/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS FELISBERTO DA SILVA
20/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/03/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (26/03/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/03/2025 11:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (26/03/2025 08:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e53cc35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de inépcia e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JONATAS FELISBERTO DA SILVA em face de R1 WHASH FILM para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes pelo período de 03/04/2024 a 30/11/2024 e para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - 30 (trinta) dias de aviso prévio indenizado; - férias proporcionais 8/12 de férias de 2024, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 13º salários de 2024 (8/12, já considerada a projeção do aviso prévio); - depósitos de FGTS de todo o contrato; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS; Após o trânsito em julgado, a parte ré deverá proceder aos registros na CTPS da parte autora, como determinado nesta decisão judicial. Determino, ainda, a expedição de ofício para a percepção do seguro-desemprego. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora e indefiro a gratuidade as partes rés (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Sentença prolatada de forma líquida. Custas de R$ 202,62 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.131,06, pelo réu. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS FELISBERTO DA SILVA
13/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME
13/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS FELISBERTO DA SILVA
13/03/2025 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 202,62
13/03/2025 18:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATAS FELISBERTO DA SILVA
13/03/2025 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAS FELISBERTO DA SILVA
12/03/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
10/03/2025 23:15

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 11:07

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 10:07

Audiência una realizada (19/02/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 02:25

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 01:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME em 10/02/2025
05/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JONATAS FELISBERTO DA SILVA em 04/02/2025
27/01/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) D B MEDINA SERVIOS DE CAPOTEIRO - ME
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS FELISBERTO DA SILVA
24/01/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/01/2025 14:58

Audiência una designada (19/02/2025 09:45 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100022-60.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
16/01/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo