17/06/2025 12:53

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 12:49

Registrada a exclusão de dados de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA no BNDT
17/06/2025 12:49

Registrada a exclusão de dados de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP no BNDT
17/06/2025 12:49

Registrada a exclusão de dados de LURDINHA DOS SANTOS SOUZA no BNDT
05/06/2025 09:32

Proferida decisão
05/06/2025 05:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
03/06/2025 14:07

Proferida decisão
03/06/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8263de proferida nos autos.

Compulsando os autos, verifico que: Em 22/04/2025, foi proferida decisão interlocutória que indeferiu os requerimentos do exequente e o intimou a indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento do feito;O prazo transcorreu in albis em 25/04/2025, conforme certificado nos autos em 06/05/2025;Na mesma data (06/05/2025), às 10h57min, os autos foram conclusos para prolação da sentença de extinção, a qual foi redigida às 13h39min e assinada/juntada às 15h14min;Ainda em 06/05/2025, às 14h58min, foi interposto agravo de petição contra a decisão de 22/04/2025, sustentando tratar-se de ato judicial com conteúdo terminativo ou capaz de gerar prejuízo grave e imediato à parte.

Entretanto, é incontroverso que a decisão agravada de #id:5aa7f0c é manifestamente interlocutória, porquanto apenas indeferiu requerimentos e oportunizou prazo para indicação de meios de prosseguimento da execução, não encerrando a fase executiva nem apresentando conteúdo de sentença ou decisão definitiva.

Ademais, a parte exequente deixou de cumprir o comando judicial no prazo assinado, somente apresentando providência após o escoamento e certificação do prazo e a conclusão dos autos para sentença, comportamento que viola os deveres de lealdade e boa-fé processual (art. 5º, do CPC), não podendo se beneficiar da própria torpeza.

Assim, não se trata de hipótese de cabimento do agravo de petição, nos termos do art. 897, "a", da CLT, nem se vislumbra situação excepcional que justifique a mitigação da regra legal.

Neste sentido é a jurisprudência deste Regional: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

DESCABIMENTO. É descabido o agravo de petição interposto contra decisão meramente interlocutória.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (8ª Turma).

Acórdão: 0101021-61.2017.5.01.0069.

Relator(a): MARIA LETICIA GONCALVES.

Data de julgamento: 24/04/2025.

Juntado aos autos em 09/05/2025.

Disponível em: AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.

NÃO CABIMENTO. 1.

Incabível a interposição de agravo de petição visando atacar decisão interlocutória. 2.

O cabimento do agravo de petição, como regra, restringe-se às decisões que, na fase de execução, possuam força semelhante à das definitivas na fase cognitiva, como as que apreciam embargos do devedor ou impugnação à sentença de liquidação, devidamente garantido o juízo, admitindo-se sua interposição, ainda, contra aquelas que acarretam, mesmo que de forma indireta, a extinção da execução, por terminativas do feito. 3.

Ao contrário de extinguir a execução ou se revestir de caráter terminativo, a decisão que indefere pedido de apreensão de documentos dos executados e intima o exequente para apresentar meios de prosseguimento, possibilita o prosseguimento da execução.

Negado provimento.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (2ª Turma).

Acórdão: 0131800-33.2005.5.01.0032.

Relator(a): ROSANE RIBEIRO CATRIB.

Data de julgamento: 02/04/2025.

Juntado aos autos em 07/05/2025.

Disponível em: Permitir que a parte se beneficie de seu próprio descumprimento implicaria grave ofensa à segurança jurídica e ao devido processo legal, além de abrir indevido precedente para a burla das decisões interlocutórias.

Por fim, o agravo de petição interposto em face de decisão interlocutória é incabível e, ainda que fosse recebido, não possui efeito suspensivo.

Sendo assim, a sentença de extinção regularmente proferida e publicada permanece hígida e continua a produzir todos os seus efeitos jurídicos.

Diante do exposto, NÃO RECEBO o agravo de petição interposto pela parte exequente.

MANTENHO a sentença de extinção da execução, que permanece válida e eficaz.

Fica o exequente intimando por DEJN.

Após, transcorrido o prazo, ao arquivo definitivo. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
20/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
20/05/2025 15:31

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
19/05/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 291c53d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
06/05/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
06/05/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
06/05/2025 14:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/05/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 05/05/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
22/04/2025 19:39

Proferida decisão
22/04/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7765995 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, conforme fundamentação retro, parte integrante deste dispositivo.

Intimem-se o suscitante desta sentença por DEJT, sendo os suscitados por edital.

Fica intimado o suscitante da presente sentença e de que deverá, em oito dias, dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
07/04/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
07/04/2025 09:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
04/04/2025 10:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6768fb8) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/04/2025 04:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOMINIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 03/04/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011931-91.2015.5.01.0043 : VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA : TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP E OUTROS (2) A MM.

Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HOMINIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contestar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma do art. 855-A da CLT, c/c art. 133 a 137 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, devendo se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOMINIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
10/03/2025 13:31

Expedido(a) edital a(o) HOMINIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
10/03/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
08/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 07/03/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1db3d88 proferido nos autos.

Solicite-se, por malote digital e e-mail ([email protected])) , informações ao Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Luís acerca do andamento da carta precatória de id. 7a9f49f (CartPrecCiv 0017649-63.2024.5.16.0002).

Prazo de 10 dias. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
11/02/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
11/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/02/2025 02:41

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 10/02/2025
18/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
18/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
17/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 16/12/2024
08/10/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
07/10/2024 17:53

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) HOMINIS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
24/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
23/09/2024 10:59

Proferida decisão
23/09/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/09/2024 10:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/09/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:35

Expedido(a) ofício a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
08/08/2024 15:17

Em cooperação judiciária
08/08/2024 15:17

Registrada a inclusão de dados de LURDINHA DOS SANTOS SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2024 15:17

Registrada a inclusão de dados de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:02

Expedido(a) ofício a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 05/07/2024
03/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3866c0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.Conforme Acordo de Cooperação Judiciária, celebrado por este Juízo e o Juízo Gestor da Efetividade da Execução Trabalhista, cujo Termo encontra-se anexado no ID , remetam-se os autos à SECRETARIA DE APOIO À AFETIVIDADE PROCESSUAL - SAE. #SNE24grss RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 15:43

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/06/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
26/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/06/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
12/06/2024 22:20

Proferida decisão
12/06/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/06/2024 10:50

Encerrada a conclusão
12/06/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/06/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
07/06/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
04/06/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
31/05/2024 11:58

Proferida decisão
29/05/2024 18:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 18:30

Encerrada a conclusão
29/05/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
17/05/2024 19:17

Proferida decisão
17/05/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/05/2024 11:19

Encerrada a conclusão
17/05/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 13/05/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
11/04/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
03/04/2024 15:06

Proferida decisão
03/04/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
12/03/2024 15:05

Proferida decisão
11/03/2024 22:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2024 22:47

Encerrada a conclusão
29/02/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
16/02/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
15/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 14/08/2023
13/07/2023 11:34

Expedido(a) ofício a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
07/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/07/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
05/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/06/2023 13:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
30/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/05/2023 14:38

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 08/05/2023
20/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
17/04/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/04/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/04/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 15:48

Encerrada a conclusão
10/04/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/04/2023 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
01/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/11/2022 16:58

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/11/2022 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/11/2022 15:57

Encerrada a conclusão
22/11/2022 13:11

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
22/11/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
29/10/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/10/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/07/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/07/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (DEVOLUTIVA DE PRECATORIA )
14/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA em 13/06/2022
24/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/05/2022 13:21

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
24/03/2022 01:50

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 23/03/2022
16/03/2022 17:07

Juntada a petição de Manifestação (CITAÇÃO POR EDITAL e PRINCIPIO DA CELERIDADE)
11/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 12:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA
10/03/2022 11:42

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
26/02/2022 14:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
17/02/2022 10:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/02/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2022 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/02/2022 11:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2020 10:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/05/2020 12:27

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
14/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 13/05/2020
12/05/2020 01:17

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 11/05/2020
02/05/2020 04:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 19:21

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
29/04/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/04/2020 12:47

Encerrada a conclusão
27/04/2020 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/04/2020 12:23

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
29/03/2020 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 14:50

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
19/03/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/03/2020 15:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
12/03/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/03/2020
12/03/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020 16:09

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
05/03/2020 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 22:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 05/02/2020
28/01/2020 00:02

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 27/01/2020
16/01/2020 10:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:22

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/12/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
16/12/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019 12:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
27/11/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 11:02

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
25/11/2019 15:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
23/11/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 19/11/2019
05/11/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 10:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2019 13:12

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
31/10/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Despacho em 04/11/2019
31/10/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 21/10/2019
14/10/2019 09:18

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/10/2019 12:45

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
06/10/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019
06/10/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 08:09

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
04/09/2019 09:38

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 19/08/2019
05/08/2019 17:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
22/07/2019 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 11:50

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/06/2019 13:27

Registrada a inclusão de dados de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2019 11:33

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
30/04/2019 08:33

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/04/2019 08:33

Iniciada a execução
27/04/2019 00:23

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 26/04/2019 23:59:59
23/04/2019 14:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
12/04/2019 03:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/04/2019
12/04/2019 03:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2019 00:37

Decorrido o prazo de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP em 05/04/2019 23:59:59
27/03/2019 14:51

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/03/2019 14:09

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAR PIS)
16/03/2019 01:12

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 15/03/2019 23:59:59
08/03/2019 03:53

Publicado(a) o(a) Edital em 08/03/2019
08/03/2019 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019 03:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 03:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 10:35

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/02/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 14:07

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/02/2019 14:05

Transitado em julgado em 20/11/2018
26/02/2019 17:33

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2017 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2016
26/11/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 25/11/2016
26/11/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016 11:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA - CPF: *23.***.*40-43 sem efeito suspensivo
24/11/2016 11:29

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/11/2016 00:39

Decorrido o prazo de TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:39

Decorrido o prazo de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:39

Decorrido o prazo de INFRAERO em 03/11/2016 23:59:59
27/10/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Edital em 27/10/2016
27/10/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/10/2016
27/10/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2016 18:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 553.08
14/10/2016 18:06

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
14/10/2016 18:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VITOR MACIEL SANTOS DA SILVA
14/10/2016 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/09/2016 16:54

Audiência una realizada (06/09/2016 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2016 00:38

Publicado(a) o(a) Edital em 03/05/2016
03/05/2016 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016 17:41

Audiência una realizada (27/04/2016 13:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2016 13:51

Audiência una redesignada (06/09/2016 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2016 12:46

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2016 10:19

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/03/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2016
09/03/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016 11:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/03/2016 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2016 15:08

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
03/03/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2016
03/03/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2016 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2016 08:54

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2016
16/02/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2016 16:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/02/2016 16:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/02/2016 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 16:40

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/01/2016 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2016
29/01/2016 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2016 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2016 13:36

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/12/2015 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2015
16/12/2015 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2015 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2015 08:39

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/12/2015 12:16

Audiência una designada (27/04/2016 13:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2015 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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