05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101442-76.2024.5.01.0046 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 07 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 15:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 23:00

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a858ed proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e 1ª Reclamadas.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
09/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
09/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
09/04/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA ECONOMICA FEDERAL sem efeito suspensivo
04/04/2025 07:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA em 03/04/2025
03/04/2025 21:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a663948 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA e os rejeita, na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
19/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
19/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
19/03/2025 10:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
19/03/2025 06:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA em 18/03/2025
18/03/2025 21:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 11:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 464b883 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA, JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, declara a prescrição dos créditos anteriores a 10/12/2019, e julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, a pagarem ao Reclamante as seguintes parcelas: diferenças de horas extraordinárias, assim consideradas as acima da 8ª hora diária e da 44ª semanal, que deverão ser remuneradas com adicional de 50% (art. 7º, XVI, da CRFB);reflexo das diferenças horas extras em repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do TST), aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%.

Deferem-se, também, honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Deduzam-se as parcelas satisfeitas sob idênticos títulos.

Juros de mora e correção monetária na forma da lei, da fundamentação e da Súmula nº381doTST.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 10.035/00, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados. Têm natureza salarial, para fins de apuração da contribuição previdenciária devida, nos termos do art. 28 § 8º e § 9º da Lei nº 8212/91 e art.214, §9º, IV do Dec. nº 3048/99 todas as parcelas recebidas pela Reclamante, salvo aquelas relativas a aviso prévio, diferenças de férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Custas de R$700,00, calculadas sobre R$35.000,00, valora arbitrado à condenação com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT, pelo Réu.

Intimem-se as partes.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
25/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
25/02/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
25/02/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
25/02/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
24/02/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/02/2025 09:28

Audiência una realizada (24/02/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 02:47

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 02:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 12:47

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025
03/02/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA em 19/12/2024
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101442-76.2024.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
11/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
11/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA COSTA
10/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/12/2024 14:09

Audiência una designada (24/02/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo