02/09/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 14:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 01/09/2025
28/08/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100683-29.2022.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, ACOLHENDO-OS para sanar as OMISSÕES apontadas inclusive para alcançar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, imprimindo efeito integrativo ao julgado de ID. 2d15726 - Pág. 1/11, ratificando o pronunciamento do NÃO PROVIMENTO do Recurso Ordinário da reclamante".

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA
18/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
18/08/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA
30/07/2025 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA - CPF: *23.***.*78-00
17/07/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:23

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
11/07/2025 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
10/07/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc80651 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A. DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA(#id:c2334d0).

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
03/07/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/07/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:20

Convertido o julgamento em diligência
03/07/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 02/07/2025
26/06/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100683-29.2022.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA RECORRIDO: STONE PAGAMENTOS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:2d15726: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso para: (i) declarar o enquadramento do reclamante como financiário; (ii) a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos,condenar participação nos lucros e resultados, bem como das vantagens normativas relativas às diferenças de auxílio-refeição (Cláusula 8ª), ajuda-alimentação (Cláusula 9ª) e décima terceira cesta-alimentação (Cláusula 10ª); (iii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, aviso-prévio e FGTS; (iv) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária, a título de indenização pelo intervalo intrajornada suprimido, acrescida do adicional legal de 50 %, sem reflexos nas demais verbas, nos termos do art. 71 § 4.º da CLT (redação da Lei 13.467/2017); (v) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10 % sobre o valor que se apurar em liquidação, conforme art. 791-A da CLT; (vi) determinar que a atualização dos créditos observe: a) IPCA-E na fase pré-judicial, com juros de mora do art. 39 caput da Lei 8.177/1991; b) da data do ajuizamento até 29/08/2024, aplicação isolada da taxa Selic; c) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e juros de mora equivalentes à diferença Selic - IPCA, conforme art. 406 § 1.º do Código Civil, admitida a taxa zero na hipótese do § 3.º do mesmo dispositivo (vii) afastar a limitação da condenação aos valores atribuídos na petição inicial, uma vez que tais valores são meramente estimativos, nos termos do art. 840 § 1.º da CLT e do art. 12 § 2.º da IN-TST 41/2018.

Ante a inversão do ônus de sucumbência, fixava o valor da condenação em R$ 200.000,00, para efeitos de cálculo das custas, as quais, nos termos do art. 789, § 1.º, da CLT, correspondem a 2 % desse montante, totalizando R$ 4.000,00, ficando tais custas integralmente a cargo da reclamada, sem prejuízo de eventual ajuste na fase de liquidação caso o quantum final da condenação se mostre diverso. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA
16/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
16/06/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA
10/06/2025 22:54

Conhecido o recurso de SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA - CPF: *23.***.*78-00 e não provido
06/06/2025 15:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
06/06/2025 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 18:50

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL 2 - 10 HORAS ()
13/05/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 18:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 05:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/12/2024 10:54

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100683-29.2022.5.01.0064 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 48 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/12/2024 09:26

Distribuído por dependência
23/07/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA em 22/07/2024
10/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
09/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA
01/07/2024 13:51

Conhecido o recurso de SWELLEN JUSTINO MARIANO ARAUJO DE LIMA - CPF: *23.***.*78-00 e provido
26/06/2024 08:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/05/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
23/05/2024 20:43

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2024
20/04/2024 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/04/2024 01:12

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/04/2024 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2024 00:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/02/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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