20/08/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 19/08/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO em 29/07/2025
16/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100595-38.2019.5.01.0050 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO: PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que no cálculo da contribuição previdenciária se observe a Súmula nº 368 do C.

TST e a taxa Selic, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO
15/07/2025 14:36

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
15/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO
15/07/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
04/07/2025 16:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
25/06/2025 15:31

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09/07/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
15/05/2025 09:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/05/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 10:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/03/2025 10:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
20/02/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
20/02/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/09/2024 16:11

Distribuído por dependência
12/07/2024 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2024 09:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/07/2024 09:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO
11/07/2024 09:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/07/2024 16:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2024 14:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/07/2024 14:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/07/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100595-38.2019.5.01.0050 CEJUSC-JT 2º grauCEJUSC-CAP 2º grauRelatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.RECORRIDO: PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.DESTINATÁRIO(S): PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAONOTIFICAÇÃO PJeFica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Tipo: CONCILIAÇÃOData: 09/07/2024 09:40 horasATENÇÃO: 1 - Se as partes pretenderem realizar a audiência de forma presencial, no prazo de até 05 dias após o recebimento dessa notificação, deverão manifestar-se nos autos. 2 – Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual, no mesmo prazo do item anterior. 3 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 4 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet, pelo seguinte caminho:LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/89191174861ID da reunião: 891 9117 4861 OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.CRISTIANE CAMPOS LATINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/06/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA LISBOA DOS SANTOS DE ASSUMCAO
24/06/2024 09:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/07/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/06/2024 14:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
21/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/06/2024 13:56

Juntada a petição de Acordo
21/06/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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