17/09/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/09/2025 16:54

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 153,08)
17/09/2025 16:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.530,82)
05/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARLON SIDINEI DIAS em 04/09/2025
27/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0102197-56.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: MARLON SIDINEI DIAS RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

PROCESSO: 0102197-56.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): MARLON SIDINEI DIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

Os comprovantes de pagamento e recolhimento das contribuições previdenciárias e imposto de renda referentes ao alvará expedido no SISCONDJ podem ser obtidos por meio do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905&pk_vid=457aa4b43c05514916291332550e3905. MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

PABLO DE SOUZA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARLON SIDINEI DIAS
26/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARLON SIDINEI DIAS
02/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 30/06/2025
25/06/2025 08:08

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
02/06/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
02/06/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLON SIDINEI DIAS
02/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/06/2025 16:07

Transitado em julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SBM DO BRASIL LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARLON SIDINEI DIAS em 28/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7eda97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MARLON SIDINEI DIAS em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. e SBM DO BRASIL LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO; JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face da 1ª, para CONDENÁ-LA ao pagamento da multa do art. 477 da CLT (R$ 1.423,00).

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

A sentença é líquida. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 31,31, calculadas sobre R$ 1.565,30 valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARLON SIDINEI DIAS
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
14/05/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARLON SIDINEI DIAS
14/05/2025 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31,31
14/05/2025 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARLON SIDINEI DIAS
14/05/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARLON SIDINEI DIAS
26/03/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
21/03/2025 16:03

Juntada a petição de Impugnação
21/03/2025 15:40

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
07/03/2025 09:22

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARLON SIDINEI DIAS em 27/01/2025
18/12/2024 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d162823 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 18/03/2025 14:10 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARLON SIDINEI DIAS
11/12/2024 08:52

Expedido(a) notificação a(o) SBM DO BRASIL LTDA
11/12/2024 08:52

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
11/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLON SIDINEI DIAS
11/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102197-56.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 21:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 21:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/03/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2024 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/12/2024 21:02

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo