17/09/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 15:58

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d22a4b3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Ré em 01/09/2025, ID nº 98a304d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 619a27f. À conclusão.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
02/09/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
02/09/2025 19:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA em 01/09/2025
01/09/2025 20:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7704016 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, inciso V, art. 789-A, CLT.

Intimem-se as partes.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
18/08/2025 20:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
18/08/2025 16:21

Encerrada a conclusão
30/07/2025 20:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/07/2025 20:56

Iniciada a execução
30/07/2025 20:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/04/2025 18:00 do movimento Homologada a liquidação
30/07/2025 20:55

Homologada a liquidação
30/07/2025 20:55

Excluído de 30/04/2025 18:00 o movimento Homologada a liquidação
30/07/2025 20:34

Encerrada a conclusão
18/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
14/07/2025 11:53

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0000794-93.2014.5.01.0481 RECLAMANTE: ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos à Execução interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
08/07/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
04/07/2025 13:07

Encerrada a conclusão
03/07/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA em 02/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA em 01/07/2025
18/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
17/06/2025 07:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
15/06/2025 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA em 12/06/2025
05/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA em 04/06/2025
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
03/06/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/06/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
28/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0000794-93.2014.5.01.0481 RECLAMANTE: ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás expedidos, devendo a parte beneficiária ou seu representante deverá comparecer pessoalmente a qualquer agência da CEF, em todo o Brasil, para solicitar o cumprimento da ordem expedida no PJ-e.

ATENÇÃO: O alvará expedido NÃO DEVE SER ENVIADO PELO ADVOGADO, AO BANCO POR E-MAIL, tendo em vista a mudança no procedimento adotado pela instituição.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

RICARDO DA ROCHA FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
26/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
25/05/2025 22:32

Expedido(a) alvará a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
22/05/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82f39f9 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Acolho os esclarecimentos prestados pela ilustre perita deste Juízo (id.1412ba3), bem como a planilha de cálculos de id. 48c8f31.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 48c8f31, para fixar em R$ 443.289,53 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 351.021,21 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 83.824,48 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 8.443,84 Considerando o(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) efetuado(s) pela ré, no montante de R$ 26.644,75 (id. 7e41fd3 e anexo), valor este inequivocamente inferior ao valor incontroverso apresentado pela reclamada, determino sua imediata liberação em favor da parte autora, nos termos do art. 899, §1º da CLT, devendo a parte apresentar dados bancários para tal finalidade.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento da diferença do valor referente ao total bruto apurado por esta sentença homologatória, no montante de R$ 416.644,78, em 15 dias, na forma da Lei.

Deverá o autor, no mesmo prazo, requerer sobre o início da execução, em caso de ausência de pagamento, na forma do art. 878 da CLT.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) e das custas (guia GRU, código 18.740-2).

Intimem-se.

MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
30/04/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/04/2025 21:46

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0000794-93.2014.5.01.0481 : ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos do perito.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de abril de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
01/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
11/02/2025 10:20

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
10/02/2025 20:23

Juntada a petição de Impugnação
10/02/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e58b2eb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Inicialmente, expeça-se alvará ao Sr.

Perito.

Intimem-se, também, as partes para ciência do Laudo Pericial ( id 9521100 e anexos), por 10 dias.

Em caso de pedidos de esclarecimentos, deverá a Secretaria intimar o Perito a prestá-los, com posterior intimação das partes para ciência da manifestação, no prazo de 10 dias. MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
17/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/01/2025 18:15

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
28/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS em 27/12/2024
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA em 02/12/2024
26/11/2024 22:31

Expedido(a) notificação a(o) LIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS
26/11/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
12/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
01/11/2024 17:47

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
04/10/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ISVANAEL EDUARDO GARCIA DA SILVA
27/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 14:41

Iniciada a liquidação
27/09/2024 14:41

Transitado em julgado em 15/08/2024
23/11/2023 13:10

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo