26/06/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/06/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 29/05/2025
26/05/2025 23:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101287-51.2019.5.01.0013 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensar a Agravante da apresentação de cálculos, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja dado prosseguimento ao feito, como se entender de direito, com apreciação do mérito da sua impugnação; nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/05/2025 15:19

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
01/04/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL A 9H ()
20/03/2025 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2025 00:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 05/02/2025
18/12/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/12/2024 15:09

Determinada a requisição de informações
17/12/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101287-51.2019.5.01.0013 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 15:26

Distribuído por dependência
15/08/2023 13:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2023 22:36

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2021 09:07

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 23/07/2021
23/07/2021 18:04

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR)
13/07/2021 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hab)
13/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS
29/06/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 12:37

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 19/05/2021
19/05/2021 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR INFRAERO)
07/05/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/04/2021 13:17

Admitido o Recurso de Revista de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS
16/04/2021 13:17

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
15/04/2021 19:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 01/10/2020
02/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 01/10/2020
01/10/2020 18:50

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/10/2020 16:35

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/10/2020 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2020
19/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/09/2020
19/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
18/09/2020 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS
08/09/2020 12:05

Conhecido em parte o recurso de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS - CPF: *12.***.*70-68 e provido em parte
13/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2020
12/08/2020 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 15:08

Incluído em pauta o processo para 26/08/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
29/07/2020 22:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2020 19:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/06/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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