26/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/09/2025
19/09/2025 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/09/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
11/09/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/09/2025 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2025
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 01/09/2025
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de HELOREM SCAZUZA RODRIGUES em 01/09/2025
19/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4bea9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração opostos por HELOREM SCAZUZA RODRIGUES e, no mérito, ACOLHO-OS, com efeito modificativo, para, sanando os vícios apontados, determinar o seguinte: fica decotada da condenação a parcela "saldo de salário de março de 2024 (01 dia)", sendo incluída a condenação ao pagamento de salário referente ao aviso prévio trabalhado, compreendendo o período de 01/03/2024 a 30/03/2024.

Fica acrescida, ainda, à condenação, a obrigação de fazer da primeira reclamada, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, consistente em anotar a data de saída na CTPS da autora como sendo 30/03/2024, nos termos da fundamentação.

Fica mantida, no mais, a r. sentença embargada, inclusive quanto à responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.

Em razão nos novos cálculos de liquidação, fixo as custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$ 447,79, referentes ao valor da condenação de R$ 17.911,71 acrescidas dos emolumentos de liquidação do julgado de R$ 89,56.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
18/08/2025 12:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
09/08/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2025
05/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 04/08/2025
25/07/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/07/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/07/2025
09/07/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 553708c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro resolve julgar PROCEDENTE EM PARTE, a Reclamação Trabalhista apresentada por HELOREM SCAZUZA RODRIGUES em face de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, para condenar a primeira ré a pagar à parte autora as parcelas contidas na fundamentação supra, que integra este dispositivo, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, ficando o segundo réu (MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO) subsidiariamente responsável pelas verbas ora deferidas.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Descontos fiscais e previdenciários também nos termos da fundamentação.

Em cumprimento ao artigo 832, parágrafo 3°, da CLT, indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: Natureza indenizatória: FGTS e multa de 40%, férias indenizadas + 1/3; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; vale-transporte.

Natureza salarial: com exceção das parcelas acima mencionadas, as outras que foram objeto da condenação.

Custas pela 1ª ré sobre os R$ 12.762,10 fixados à condenação, no importe de R$ 319,05 (referente às custas processuais acrescidas dos emolumentos de liquidação do julgado).

Isenta a segunda ré, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Intimem-se as partes.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
30/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
30/06/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 319,05
30/06/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
30/06/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
30/06/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/06/2025 08:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2025 19:47

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 19:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/02/2025
30/01/2025 06:28

Decorrido o prazo de HELOREM SCAZUZA RODRIGUES em 29/01/2025
27/12/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:02

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
13/12/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/12/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) HELOREM SCAZUZA RODRIGUES
12/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
12/12/2024 12:32

Audiência inicial por videoconferência designada (30/06/2025 08:55 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 08:51

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101454-97.2024.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/12/2024 16:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo