14/07/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 10:07

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73c8315 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte ré. À recorrida (reclamante), para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias / no prazo de 16 (dezesseis) dias (art. 183 do CPC).

Vindo as contrarrazões ou transcorrido o prazo in albis, remeta-se o feito ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de julho de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
08/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
08/07/2025 08:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO sem efeito suspensivo
08/07/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
08/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS em 07/07/2025
07/07/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eb9512 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO a pagar a GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 901,51, mais liquidação de R$ 225,38) de R$ 1.126,88, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 45.075,40, conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais, dispensadas - artigo 790-A da CLT.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO
23/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO
23/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
23/06/2025 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.126,88
23/06/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
23/06/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO
23/06/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
23/06/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
19/06/2025 22:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 10:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/06/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/04/2025 14:36

Juntada a petição de Réplica
04/04/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 12:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2025 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/03/2025 12:35

Audiência una por videoconferência realizada (20/03/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2025 22:14

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 18:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/02/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO, em 25/02/2025
17/02/2025 18:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/02/2025 00:58

Decorrido o prazo de ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO, em 03/02/2025
01/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS em 31/01/2025
19/12/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 16:22

Expedido(a) mandado a(o) ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO,
19/12/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO,
18/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
17/12/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 23:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
16/12/2024 23:29

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/12/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 18:31

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/12/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
12/12/2024 16:38

Proferida decisão
12/12/2024 14:41

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
12/12/2024 13:09

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101436-32.2024.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
10/12/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) ALCIEMA MONTEIRO DE OLIVEIRA BRITO,
10/12/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GESILANE RENATA SOUZA DOS SANTOS
10/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
10/12/2024 11:42

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 10:30 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo