05/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbb5bc0 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP - ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO - LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dde7b63 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ALESSANDRO DA SILVA GOMES Recorrido(a)(s): 1. LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 2. ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO 3. ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens Alegação(ões): - violação do(s) artigo 100, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DA SILVA GOMES
17/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA GOMES
17/02/2025 17:39

Não admitido o Recurso de Revista de ALESSANDRO DA SILVA GOMES
24/01/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:09

Encerrada a conclusão
21/10/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/10/2024 08:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/10/2024
14/10/2024 14:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LYGIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
03/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO
03/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
03/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO DA SILVA GOMES
11/09/2024 08:39

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA GOMES - CPF: *17.***.*65-95 e não provido
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
12/08/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 30-08-2024 ()
06/08/2024 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0011890-49.2015.5.01.0068 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 09 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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