19/06/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 17/06/2025
04/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
03/06/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TALITA BAPTISTA MOREIRA sem efeito suspensivo
29/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/05/2025 17:01

Encerrada a conclusão
29/05/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 28/05/2025
28/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TALITA BAPTISTA MOREIRA
19/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
19/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME
19/05/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
19/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/04/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f6e90 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o exequente para ciência e manifestação.

Prazo de cinco dias.

Decorridos, voltem conclusos.

NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAN FERREIRA DOS SANTOS
07/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
07/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/03/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/02/2025 14:12

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101724-43.2017.5.01.0246 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, TALITA BAPTISTA MOREIRA AGRAVADO: YAN FERREIRA DOS SANTOS, TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, REJEITAR o pedido de efeito suspensivo ao recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

Custas, pelos executados, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA BAPTISTA MOREIRA
28/10/2024 16:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10db176 proferida nos autos.

DECISÃO Agravo de petição dos sócios executados apresentado tempestivamente, com ciência da sentença em 18/09/2024, assinado por advogado devidamente habilitado nos autos, conforme procuração em Id b673f71 / Id 6960f55.

Garantia do juízo não exigível, nos termos do art. 855-A, II, da CLT.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto.

Intimem-se para contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YAN FERREIRA DOS SANTOS
11/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME
11/10/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
11/10/2024 10:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA sem efeito suspensivo
10/10/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 30/09/2024
01/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 30/09/2024
23/09/2024 15:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TALITA BAPTISTA MOREIRA
16/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
16/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME
16/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
16/09/2024 14:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de YAN FERREIRA DOS SANTOS
27/08/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/08/2024 10:43

Encerrada a conclusão
20/08/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024
08/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
07/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/08/2024 02:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2024 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/06/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 16:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) TALITA BAPTISTA MOREIRA
14/05/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) WALTER ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
07/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/05/2024 09:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 28a8545) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/05/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
12/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSISTENCE CONSTRUTORA LTDA em 01/12/2023
11/07/2023 17:02

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CONSISTENCE CONSTRUTORA LTDA
28/04/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/03/2023 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
05/12/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/12/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 19/10/2022
18/10/2022 11:06

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME
07/10/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
06/09/2022 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Editais de Leilão)
02/09/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 13/06/2022
14/06/2022 00:29

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 13/06/2022
03/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME
01/06/2022 18:04

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
01/06/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2022
18/03/2022 10:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
11/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 21:23

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
09/03/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/03/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAÇÃO)
09/02/2022 00:47

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 08/02/2022
01/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
31/01/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/01/2022 00:01

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 25/11/2021
03/01/2022 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2021
20/10/2021 15:36

Expedido(a) ofício a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
20/10/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA em 04/10/2021
29/09/2021 19:47

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO SOLICITAÇÃO DE PENHORA)
27/09/2021 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/09/2021 15:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2021 15:25

Expedido(a) mandado a(o) TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME
20/09/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/08/2021 22:05

Juntada a petição de Manifestação (petição com pedido de urgencia )
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de BRAM OFFSHORE em 13/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 07/04/2021
06/04/2021 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:41

Expedido(a) intimação a(o) YAN FERREIRA DOS SANTOS
22/03/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/03/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Atendimento à Determinação Judicial)
05/02/2021 23:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2021 23:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2021 23:02

Expedido(a) mandado a(o) BRAM OFFSHORE
05/02/2021 23:02

Expedido(a) mandado a(o) FINARGE APOIO MARITIMO LTDA
26/01/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/11/2020 15:13

Iniciada a execução
27/08/2020 14:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
27/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 26/11/2019
17/11/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 19:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 14:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/10/2019 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (renuncia)
19/09/2019 15:39

Juntada a petição de Manifestação (execução por descumprimento de acordo)
28/02/2019 02:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 15000,00)
12/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de TOP MARINE LOCACAO E SERVICOS MARITIMOS EIRELI - ME em 11/09/2018 23:59:59
12/09/2018 00:40

Decorrido o prazo de YAN FERREIRA DOS SANTOS em 11/09/2018 23:59:59
29/08/2018 08:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
29/08/2018 08:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a YAN FERREIRA DOS SANTOS
29/08/2018 08:58

Homologada a Transação
29/08/2018 08:58

Audiência instrução realizada (28/08/2018 11:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2018 16:56

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2018 14:59

Audiência instrução designada (28/08/2018 11:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2018 21:45

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 18:54

Audiência inicial realizada (24/04/2018 10:20 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2018 08:51

Juntada a petição de Contestação
10/01/2018 14:32

Audiência inicial designada (24/04/2018 10:20 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2017 18:55

Concedida a Antecipação de tutela a YAN FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*52-66
13/11/2017 10:24

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/11/2017 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo