13/05/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS em 30/04/2025
10/04/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aabd074 proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo 1º RÉU em 14/03/25, id ce68f9b, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 30fc3c9 dos autos principais), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS
09/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS
09/04/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
07/04/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS em 26/03/2025
14/03/2025 18:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c059ab8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Embargos à Execução pela 1ª reclamada no id e3dfbcd.

Contestação no id 12f4708.

Juízo garantido pelo bloqueio de id 5de9e76.

Em apertada síntese, alega o embargante que os valores bloqueados em suas contas são provenientes de repasses do Estado do RJ e Município de Maricá em razão de contratos de gestão firmados com a embargante para atuação na área de saúde e, sob tal aspecto, estariam revestidos de impenhorabilidade. Como se observa da certidão SISBAJUD de id 4d1be73 e a596179, o valor total da execução foi bloqueado da executada em suas contas bancárias do Bradesco e Itaú.

As cartas de bloqueio juntadas provam que os bloqueios no Bradesco foram efetivadas em diversas contas: o bloqueio de R$ 5.358,82 recaiu sobre a conta 016395-3; o bloqueio de R$ 8,13 recaiu sobre a conta 0003989-6; o bloqueio de R$ 716,78 recaiu sobre a conta 0034989-5, estas da agência 1631, enquanto o bloqueio de R$ 33,42 recaiu sobre a conta 0000225-9, da agência 2952.

Portanto, constata-se que a executada possui diversas contas bancárias no Bradesco, em mais de uma agência, e não há provas de que todas as contas do Bradesco são utilizadas unicamente para repasses de contrato de gestão.

Pelo contrário.

A cláusula nona do contrato de gestão anexado no id 429d815 indica uma única conta bancária para repasses: a conta 0012293-9, da agência 1631, conta esta que não teve nenhum bloqueio nesse processo.

A respeito da conta Itaú não há nenhuma prova que é destinada a repasses de ente público..

Ademais, ainda que assim não fosse, a embargante não provou a contento que todo o dinheiro das suas contas é proveniente unicamente de repasses estadual/municipal, destinado à aplicação compulsória na saúde e assistência social.

Destarte, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Intimem-se.

Tratando-se de Execução Provisória, aguarde-se o trânsito em julgado da ação principal.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/03/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS
11/03/2025 21:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
11/03/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
07/03/2025 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101449-13.2024.5.01.0032 : DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS : INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência dos embargos à execução de ID e3dfbcd.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS
25/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS
19/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/02/2025 20:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/02/2025 14:30

Iniciada a execução
12/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/02/2025
11/02/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ .)
11/02/2025 04:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 08:12

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
31/01/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE APARECIDA DA SILVA DAS GRACAS
31/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 29/01/2025
22/01/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
12/12/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/12/2024 12:27

Homologada a liquidação
12/12/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/12/2024 11:42

Iniciada a liquidação
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101449-13.2024.5.01.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 08:32

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/12/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/12/2024 20:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo