19/09/2025 09:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA COSTA em 09/07/2025
08/07/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c9efb proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: RAFAEL SANTOS DA COSTA RECORRIDO: PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP Uma vez que operado o trânsito em julgado da r. sentença ID. 7854adf, no tocante ao reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, período de labor, horário e remuneração, não tendo sido interpostos recursos abordando a matéria, sobrevindo controvérsia tão somente quanto às normas coletivas aplicáveis e tendo o acórdão proferido pelo C.

TST em sede de embargos de declaração (ID. 8a08171), determinado o retorno dos autos a este Regional para julgar os temas prejudicados no recurso ordinário do reclamante, descabe falar em suspensão do feito, em razão do disposto no Tema nº 1.389, razão pela qual indefiro o requerimento formulado pela reclamada na petição juntada sob ID. 44edde2. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
27/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
27/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DA COSTA
27/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/06/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA COSTA em 02/06/2025
20/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101373-08.2019.5.01.0050 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: RAFAEL SANTOS DA COSTA RECORRIDO: PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, e em atendimento ao determinado na r. decisão ID. 8a08171, DAR PROVIMENTO ao recurso quanto ao pedido sucessivo, reconhecendo a aplicabilidade das normas coletivas firmadas pelo SindiRefeições, com a procedência dos pedidos formulados nos itens "13" a "13.7", na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS DA COSTA
19/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
19/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DA COSTA
12/05/2025 11:55

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS DA COSTA - CPF: *50.***.*30-08 e provido
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 2 13h ()
17/03/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
17/03/2025 14:19

Encerrada a conclusão
26/02/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
26/02/2025 13:21

Encerrada a conclusão
13/12/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101373-08.2019.5.01.0050 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
09/12/2024 13:02

Distribuído por dependência
28/11/2024 04:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2024 21:32

Recebidos os autos para prosseguir
01/04/2022 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/03/2022 11:35

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 967e26b) para Contrarrazões
24/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP em 23/03/2022
24/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA COSTA em 23/03/2022
23/03/2022 22:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
10/03/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DA COSTA
08/02/2022 19:38

Admitido o Recurso de Revista de PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
25/11/2021 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP em 08/10/2021
10/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA COSTA em 08/10/2021
06/10/2021 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PB Pilares)
28/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/09/2021
28/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/09/2021
28/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
27/09/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DA COSTA
24/09/2021 10:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-79
24/09/2021 10:52

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAFAEL SANTOS DA COSTA - CPF: *50.***.*30-08
03/09/2021 16:50

Incluído em pauta o processo para 15/09/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
30/08/2021 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2021 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
17/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SANTOS DA COSTA em 16/08/2021
03/08/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2021
03/08/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP em 23/07/2021
20/07/2021 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração ao acórdão PB Pilares)
20/07/2021 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação com juntada de substabelecimento)
14/07/2021 22:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) PB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
12/07/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SANTOS DA COSTA
08/07/2021 16:02

Conhecido o recurso de RAFAEL SANTOS DA COSTA - CPF: *50.***.*30-08 e provido em parte
24/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2021
23/06/2021 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 16:59

Incluído em pauta o processo para 07/07/2021 02:00 PrincipalTele2 14h ()
21/06/2021 23:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2021 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
14/05/2021 11:52

Retirado de pauta o processo
07/05/2021 08:40

Incluído em pauta o processo para 12/05/2021 02:00 AdiadosTele14h ()
06/05/2021 17:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/04/2021 08:36

Incluído em pauta o processo para 05/05/2021 02:00 Principal Tele14h ()
22/02/2021 19:09

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
28/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2021
27/01/2021 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:54

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
13/01/2021 00:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2020 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
25/11/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo