25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO
24/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
24/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
24/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
24/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) S. P. TELECOM 120 EIRELI
24/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
24/09/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
23/09/2025 22:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa94275 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o requerimento de id #id:314009e.

A elaboração dos cálculos é atribuição das partes, não da Contadoria do Juízo, cuja função precípua é a de conferência de cálculos, sobretudo em razão dos milhares de processos que tramitam perante este Juízo, o que tornaria impossível a substituição das partes na obrigação de elaborar a liquidação do julgado. É ônus do autor apresentar os cálculos de liquidação, com sua demonstração, atualização e indicação dos juros de mora, nos termos do despacho de #id:eb07cd0, podendo inclusive se valer da ferramenta PJe-Calc Cidadão, por meio do link https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao .

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE COSTA GONCALVES
11/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
11/09/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/09/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8b02ed proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE COSTA GONCALVES
28/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
28/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/08/2025 10:39

Iniciada a liquidação
28/08/2025 10:39

Transitado em julgado em 21/08/2025
27/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de S. P. TELECOM 120 EIRELI em 26/08/2025
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO em 19/08/2025
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 19/08/2025
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 19/08/2025
20/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 19/08/2025
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 15/08/2025
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA GONCALVES em 15/08/2025
01/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO
01/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
01/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
01/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
01/08/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) S. P. TELECOM 120 EIRELI
01/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
31/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
31/07/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
31/07/2025 20:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONIQUE COSTA GONCALVES
31/07/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ISADORA HELENA BARROS LEAL
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de S. P. TELECOM 120 EIRELI em 30/07/2025
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 25/07/2025
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 25/07/2025
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO em 24/07/2025
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 24/07/2025
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 24/07/2025
25/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 24/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 21/07/2025
17/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
16/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
16/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
15/07/2025 22:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO
08/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
08/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
08/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
08/07/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) S. P. TELECOM 120 EIRELI
08/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c955e38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista movida por MONIQUE COSTA GONCALVES em face de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME, SANTA WEB 53 LTDA, TC7 PRESTADORA DE SERVICO DE INTERNET LTDA, CASSIO RODRIGUES FRANCO, SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA, GIOVANA DA SILVA ROSA e VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando solidariamente as três primeiras reclamadas e subsidiariamente as demais, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - aviso prévio indenizado proporcional (33 dias); - férias integrais simples de 2022/2023 com adicional de 1/3; - férias proporcionais com adicional de 1/3; - 13º salário proporcional; - indenização do FGTS sobre o aviso prévio (Súmula nº 305 do TST); - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, uma vez que não há controvérsia.

Ressalto que a referida multa não incide sobre eventuais parcelas contratuais inadimplidas, mas tão somente sobre verbas estritamente resilitórias, a seguir: férias proporcionais com adicional de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS; - honorários advocatícios, no percentual total de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da parte autora.

Confirmo os termos da tutela de urgência deferida na Ata de Audiência de fls. 132/133 quanto à anotação de baixa na CTPS, alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Custas pelas rés, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE COSTA GONCALVES
07/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
07/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
07/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
07/07/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/07/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE COSTA GONCALVES
27/05/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA GONCALVES em 26/05/2025
09/05/2025 14:14

Expedido(a) alvará a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
08/05/2025 11:58

Audiência una realizada (08/05/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 07/03/2025
08/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA GONCALVES em 07/03/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eea49b proferido nos autos. DESPACHO Pje Intimem-se as rés, ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME e SANTA WEB 53 EIRELI, para que regularizem sua representação processual.

Ante a manifestação da autora e que o fato noticiado pela ré aconteceu em fevereiro de 2024, não havendo comprovação sobre o estado atual da empresa, aguarde-se a realização da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE COSTA GONCALVES
20/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
20/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
20/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
20/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/02/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71c48bf proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se o(a) autor(a) para manifestação quanto a petição da ré de id 0fdb6ae, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE COSTA GONCALVES
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
17/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/02/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de S. P. TELECOM 120 EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 13:10

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA GONCALVES em 03/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de MONIQUE COSTA GONCALVES em 03/02/2025
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PINHEIRO DA SILVA FRANCO
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) S. P. TELECOM 120 EIRELI
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
21/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100027-91.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
17/01/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE COSTA GONCALVES
17/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/01/2025 09:24

Audiência una designada (08/05/2025 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/01/2025 21:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo