15/08/2024 14:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
25/07/2024 14:33

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de VALERIA JOSE NOVAES GOMES em 24/07/2024
17/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91300f8 proferida nos autos.

Verifico, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto pelo exequente (Id n° dbcce1a) encontra-se tempestivo e é regular sua representação, tendo delimitado as matérias que deseja impugnar. Ante todo o exposto, recebo o Agravo de Petição interposto, por preenchidos os requisitos legais. Às contraminutas.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
16/07/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALERIA JOSE NOVAES GOMES sem efeito suspensivo
03/07/2024 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
02/07/2024 15:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b5a0ef proferido nos autos.

Tendo em vista a condição de Presidente/Diretor, o Sr.

CLAUDIO ALVES FRANCA não pode ser pessoalmente responsabilizado.

Isso porque o Presidente/diretor empregado não assume o risco do negócio, uma vez que não aufere os benefícios do lucro do empreendimento, mas, apenas, o salário. Dessa forma, não devendo suportar o risco do negócio, indefiro a instauração do IDPJ em face deste.Intime-se o exequente para ciência do presente, bem como para indicar meios inéditos e comprovadamente eficazes de prosseguimento do feito, em 15 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
21/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/05/2024 10:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
27/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
27/05/2024 13:57

Encerrada a conclusão
07/05/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2024
12/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/04/2024
11/04/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024
14/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
14/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/03/2024 10:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/03/2024
04/03/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
27/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
27/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/02/2024 14:56

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/01/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA JOSE NOVAES GOMES em 24/10/2023
27/09/2023 19:57

Expedido(a) ofício a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
27/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA JOSE NOVAES GOMES em 26/09/2023
02/09/2023 14:44

Expedido(a) ofício a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
30/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/08/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
14/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de VALERIA JOSE NOVAES GOMES em 10/07/2023
14/06/2023 22:12

Expedido(a) ofício a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
12/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/05/2023 09:10

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
22/05/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
20/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de VALERIA JOSE NOVAES GOMES em 19/05/2023
11/02/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
09/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/01/2023 09:19

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 10:00

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
05/12/2022 16:02

Expedido(a) ofício a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
05/12/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/12/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 10:16

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2022 11:38

Iniciada a execução
20/09/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (CUMP. DESPACHO DE ID aaa7f1a)
20/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/09/2022
20/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA JOSE NOVAES GOMES em 19/09/2022
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
25/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/08/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA JOSE NOVAES GOMES
24/08/2022 11:27

Homologada a liquidação
23/08/2022 23:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/08/2022 14:14

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DA EXEQUENTE)
11/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/08/2022
10/08/2022 08:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/07/2022 07:29

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
26/07/2022 17:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ESTADO)
11/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/07/2022 13:54

Iniciada a liquidação
27/06/2022 18:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/06/2022 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2022 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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