09/07/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CILEA NUNES DUARTE em 03/07/2025
27/06/2025 13:56

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
16/06/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
10/06/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CILEA NUNES DUARTE em 09/06/2025
09/06/2025 13:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CILEA NUNES DUARTE em 03/06/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 32b25c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por ENEL BRASIL S.A., na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. Marcelo Ribeiro Silva Juiz do Trabalho MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
26/05/2025 11:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
26/05/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de CILEA NUNES DUARTE em 21/05/2025
21/05/2025 13:57

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04873dd proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CILEA NUNES DUARTE
12/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
12/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/05/2025 23:51

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/05/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/04/2025
12/04/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b19e94 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Tendo em vista a suspensão da exigibilidade e, por isso, do prazo prescricional, no bojo da ação rescisória (0101151-30.2018.5.01.0000), no período de 18/07/2019 a 24/06/2022, conclui-se que não ocorreu a prescrição intercorrente no caso dos autos (prazo quinquenal, consoante jurisprudência do TST), cujo termo inicial da contagem é a intimação da decisão no processo coletivo do desmembramento do cumprimento de sentença, ocorrido em 12/03/2019 (fls. 7672 – ID 7451fca).

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CILEA NUNES DUARTE
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 08:53

Iniciada a execução
09/04/2025 20:22

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CILEA NUNES DUARTE em 04/04/2025
14/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a20f61e proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$16.071,79 - INSS: R$354,40 - Total da Execução: R$16.426,19. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CILEA NUNES DUARTE
12/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
12/03/2025 10:05

Homologada a liquidação
08/03/2025 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/02/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
06/02/2025 22:49

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 10:34

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2025 09:08

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100932-48.2024.5.01.0245 EXEQUENTE: CILEA NUNES DUARTE EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO Vista às partes do cálculo, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo comum de 8 dias. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CILEA NUNES DUARTE
17/01/2025 12:54

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
17/01/2025 11:37

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
17/01/2025 11:36

Encerrada a conclusão
12/12/2024 16:57

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
12/12/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/11/2024
06/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/11/2024 01:28

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
01/11/2024 01:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/10/2024 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/10/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
23/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/10/2024
07/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
06/10/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
12/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CILEA NUNES DUARTE
09/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2024 16:17

Iniciada a liquidação
25/08/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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