16/09/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE em 02/09/2025
26/08/2025 13:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDO JOSE DA SILVA
22/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
22/08/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
22/08/2025 17:40

Acolhida a exceção de pré-executividade de IVANILDO JOSE DA SILVA
07/08/2025 17:36

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE em 05/08/2025
28/07/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
25/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/07/2025 16:28

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/07/2025 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVANILDO JOSE DA SILVA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA em 04/07/2025
03/07/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:39

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100611-82.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE RECLAMADO: PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da (Sentença) - 28bca9e Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de junho de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA
19/06/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2025 17:33

Expedido(a) edital a(o) IVANILDO JOSE DA SILVA
19/06/2025 17:33

Expedido(a) mandado a(o) IVANILDO JOSE DA SILVA
19/06/2025 17:33

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA
18/06/2025 13:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
18/06/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVANILDO JOSE DA SILVA em 17/06/2025
16/06/2025 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de IVANILDO JOSE DA SILVA em 09/06/2025
26/05/2025 09:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 06:18

Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
16/05/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100611-82.2023.5.01.0201 : MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE : PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IVANILDO JOSE DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IVANILDO JOSE DA SILVA
15/05/2025 12:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) IVANILDO JOSE DA SILVA
15/05/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) IVANILDO JOSE DA SILVA
15/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/05/2025 17:52

Encerrada a conclusão
13/05/2025 17:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
09/05/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA em 07/05/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100611-82.2023.5.01.0201 : MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE : PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA O/A MM.

Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, nos termos do art. 135 do NCPC, apresentar defesa em 15 dias sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua indicação como sócio da empresa executada, sob as penas da Lei.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de abril de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA
05/04/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA
05/04/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIA FERNANDES SANTOS DA SILVA
04/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
04/04/2025 09:53

Iniciada a execução
03/04/2025 15:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ea07f9 proferido nos autos.

Vistos.

Iintime-se o autor para, querendo, instaurar o, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no prazo de 10 dias, ciente de que após iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
18/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
18/03/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/03/2025 10:43

Registrada a inclusão de dados de PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/02/2025 14:20

Homologada a liquidação
12/02/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA em 29/01/2025
20/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3902f81 proferido nos autos.

Em 48h improrrogáveis, comprove a reclamada o adimplemento de todas as parcelas vencidas até a data da publicação do presente despacho, sob pena de restar comprovada a afirmação da parte autora com relação ao descumprimento, dando-se imediato início à execução do acordo. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de dezembro de 2024.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
12/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
12/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
12/12/2024 10:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2024 10:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/12/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 10:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE em 04/09/2024
27/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
26/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE em 29/07/2024
23/07/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd2e39 proferido nos autos.

Aguarde-se a integralização do crédito exequendo (previsão: 20/01/25).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
19/07/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
19/07/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/06/2024 23:32

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c1094d proferido nos autos.

Vale registrar que a multa prevista no termo de conciliação firmado entre as partes tem incidência em caso de inadimplência dos valores acordados, seja a inadimplência total ou parcial (mora). Porém, não se configura inadimplência quando a reclamada vem cumprindo todas as parcelas em dias, havendo atraso uma só vez e, ainda, de poucos dias, no caso dos presentes autos.Logo, com finca nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como na boa-fé das partes, não há que se falar em aplicação da multa pelo atraso.Intimem-se as partes para ciência.Após, ao arquivo com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
21/06/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
21/06/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA em 12/06/2024
06/06/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
06/06/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
04/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
04/06/2024 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/06/2024 14:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 11.000,00)
03/06/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
03/06/2024 14:49

Encerrada a conclusão
13/05/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/05/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 23:23

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
29/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/04/2024 07:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/04/2024 07:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/04/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2024 18:11

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
22/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/03/2024 17:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2024 17:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2024 17:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2024 17:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2024 17:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2024 13:50

Iniciada a liquidação
20/02/2024 12:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
20/02/2024 12:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
20/02/2024 12:34

Homologada a Transação (Valor da transação: )
20/02/2024 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 00:12

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 00:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE em 26/06/2023
24/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA em 23/06/2023
21/06/2023 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2023 13:57

Expedido(a) mandado a(o) PRIMA REVENDEDORA DE GAS LTDA
15/06/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA FREIRE
15/06/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
15/06/2023 12:52

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo