14/08/2025 13:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 18/07/2025
03/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TERRA TAVARES
02/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 15/05/2025
29/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940fd8d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao reclamante para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS TERRA TAVARES
28/04/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TERRA TAVARES
28/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/04/2025 16:08

Encerrada a conclusão
19/03/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
01/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO em 28/02/2025
01/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 28/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9610b99 proferida nos autos.

Vistos A parte reclamada Elizabeth Gibara de Araújo requer a liberação de valores penhorados, alegando grave crise financeira e tratamento de saúde de alto custo, entre outras razões.

Analisando os autos, verifico que a reclamante apresenta documentos que comprovam seu estado de saúde.

A análise da possibilidade de penhora há que ser feita levando-se em conta todos os elementos do caso concreto.

O fato de ser o executado portador de neoplasia maligna, conforme consta nos anexos, demonstram ser perfeitamente razoável a assertiva de que os recursos da executada invariavelmente serão destinados para utilização futura no tratamento de saúde, sabidamente dispendioso, tudo a justificar a liberação do quantum gravado.

Registre-se que em casos de confronto de verbas alimentares tanto do exequente quanto do executado, é praxe do juízo a manutenção de penhora parcial.

No entanto, neste caso, considerando o valor penhorado, a manutenção da penhora de 10%, 20%, etc. se revelaria irrisória frente ao débito perseguido no processo.

Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pela executada ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO.

Intimem-se Decorrido o prazo, expeça-se alvará em favor da exequente Elizabeth Gibara de Araújo para os valores bloqueados das contas da mesma no ID 0b027f2. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de fevereiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO
18/02/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO
18/02/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TERRA TAVARES
18/02/2025 23:07

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO
18/02/2025 21:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/02/2025 21:56

Encerrada a conclusão
18/02/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
06/02/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO
31/01/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/01/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7722ad1 proferido nos autos.

Vistos, No que tange exclusivamente à tutela pretendida, intime-se a executada ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO para que junte aos autos, em 48 horas, extrato do mês de novembro e dezembro da conta bloqueada, sob sigilo, para análise se o valor bloqueado compromete a gravemente a dignidade da mesma.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de janeiro de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO
17/01/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO
17/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/01/2025 12:58

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
13/01/2025 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 30/09/2024
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ em 18/09/2024
13/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TERRA TAVARES
12/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
27/08/2024 23:58

Expedido(a) ofício a(o) 49A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ
07/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/08/2024 10:20

Desarquivados os autos
02/08/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2022 09:30

Arquivados os autos provisoriamente
09/09/2022 09:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2022 09:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
08/09/2021 14:18

Suspenso o processo por execução frustrada
04/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 03/08/2021
17/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TERRA TAVARES
15/06/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/05/2021 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 20/05/2021
06/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de 03ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro em 04/05/2021
04/05/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TERRA TAVARES
04/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2021 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/03/2021 20:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2020 15:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2020 15:55

Expedido(a) mandado a(o) 03A VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
12/08/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/08/2020 20:03

Encerrada a conclusão
20/07/2020 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
31/03/2020 17:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/02/2020 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2020 09:13

Expedido(a) Mandado a(o) 03ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/01/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/10/2019 00:31

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 29/10/2019
25/10/2019 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/09/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2019 14:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/08/2019 12:26

Juntada a petição de Manifestação (resposta ofício)
28/06/2019 10:20

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
13/06/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 12:48

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/06/2019 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 06/06/2019 23:59:59
03/06/2019 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição Exequente requerendo oficio para prosseguir com execução)
22/04/2019 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2019 00:06

Decorrido o prazo de 23ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 12/04/2019 23:59:59
27/03/2019 16:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
26/02/2019 22:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2019 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2019 12:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/02/2019 12:54

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
24/11/2018 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS TERRA TAVARES em 23/11/2018 23:59:59
21/11/2018 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 13:42

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL PEREIRA DE FARIAS MOREIRA
31/10/2018 22:29

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
27/09/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 10:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2009

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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