12/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/09/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
11/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/09/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES FLORA em 27/08/2025
16/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 15/08/2025
01/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
31/07/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
31/07/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
31/07/2025 10:15

Iniciada a liquidação
31/07/2025 10:15

Transitado em julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES FLORA em 22/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbb28c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$20.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
08/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
08/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
08/07/2025 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/07/2025 14:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
08/07/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
20/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/05/2025 01:37

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 01:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 13:44

Audiência una realizada (30/04/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 21:36

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 21:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
18/12/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES FLORA
18/12/2024 16:37

Audiência una designada (30/04/2025 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101450-66.2024.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo