08/08/2025 09:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 13:32

Expedido(a) mandado a(o) JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO
05/08/2025 13:32

Expedido(a) mandado a(o) DEUSDETE VIEIRA MIGUEL
05/08/2025 13:29

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2025 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 12:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2025 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 12:03

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
18/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
18/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
18/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/07/2025 15:30

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2025 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA em 16/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA em 08/07/2025
08/07/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
01/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
01/07/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
01/07/2025 07:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
30/06/2025 19:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 19:06

Encerrada a conclusão
30/06/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/06/2025 08:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
26/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
26/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
26/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/06/2025 16:42

Encerrada a conclusão
26/06/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/06/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA em 25/06/2025
24/06/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 18:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2025 14:12

Expedido(a) notificação a(o) MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
16/06/2025 14:12

Expedido(a) mandado a(o) MACCHERONE RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
16/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
16/06/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
13/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b37d20 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebo a emenda substitutiva à inicial.

Trata-se de ação trabalhista em que a parte autora incluiu, já na fase de conhecimento, os sócios no polo passivo da lide.

Sabe-se, contudo, que a pessoa jurídica tem personalidade jurídica distinta da pessoa física dos sócios e que a responsabilidade dos sócios em uma sociedade é de natureza subsidiária.

Assim, entendo desnecessária a inclusão dos sócios no pólo passivo da lide no presente momento processual, eis que na hipótese da pessoa jurídica não possuir bens para serem executados, em caso de procedência da demanda, poderá o empregado efetuar uma desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, executando os referidos sócios.

Portanto, determino a extinção do feito sem apreciação do mérito em relação ao 3º e 4º réus, FICANDO RESSALVADA, porém, a possibilidade de uma futura desconsideração da personalidade jurídica da empresa e inclusão dos sócios no polo passivo da lide na fase executória, através do respectivo IDPJ.

Extingue-se, assim, a demanda, em relação ao terceiro e quarto réus, nos termos do artigo 487 do CPC, com as ressalvas acima.

Retifique-se o pólo passivo.

Intimem-se as partes habilitadas e cite-se a segunda ré por mandado urgente e domicílio eletrônico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
12/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
12/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
12/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/06/2025 16:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/03/2025 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA em 27/01/2025
22/12/2024 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101460-07.2024.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 14:10

Expedido(a) mandado a(o) RED RIO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
11/12/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO ALVES FERREIRA
11/12/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/12/2024 08:45

Audiência inicial por videoconferência designada (30/06/2025 08:40 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo