08/09/2025 23:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2025 17:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
05/09/2025 17:57

Encerrada a conclusão
08/08/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI em 07/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANA PEREIRA DA SILVA em 07/08/2025
30/07/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI
29/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA PEREIRA DA SILVA
29/07/2025 15:08

Proferida decisão
29/07/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIANA PEREIRA DA SILVA em 28/07/2025
23/07/2025 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA PEREIRA DA SILVA
14/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI
26/06/2025 15:55

Conhecido o recurso de ELIANA PEREIRA DA SILVA - CPF: *48.***.*59-90 e provido em parte
26/06/2025 15:55

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 09.***.***/0001-21 / null
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:37

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
29/05/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2025 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 17:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2025 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI em 10/03/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 182314c proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: ELIANA PEREIRA DA SILVA, VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI RECORRIDO: VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI, ELIANA PEREIRA DA SILVA Vistos, etc.

A reclamada interpõe recurso ordinário adesivo (ID. 10cbf01) sem recolher o preparo.

Em suas razões recursais, requer a concessão da gratuidade de justiça, sob alegação de que encerrou suas atividades e não possui condições de arcar com os custos do processo.

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, uma vez que não anexou nenhum documento ou prova que demonstrasse, de forma cabal, a insuficiência de recursos para o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Logo, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI
22/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI
22/02/2025 13:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VANIA DE OLIVEIRA SERVICOS DOMESTICOS EIRELI
19/02/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
19/02/2025 13:08

Encerrada a conclusão
19/02/2025 13:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
19/02/2025 13:02

Encerrada a conclusão
17/02/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/02/2025 10:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
13/12/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/12/2024 15:23

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/12/2024 12:54

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/09/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo