09/07/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 22:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29631ee proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 26/05/2025, #id:a3099ff, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:a887c40.

Ademais, certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela testemunha Rosângela do Carmo Oliveira em 26/05/2025, #id:8aa62c1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:c011182.

Por fim, certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 22/06/2025, #id:d70b98a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:4e1b35c e substabelecimento de #id:74af0e7.

Depósito recursal (#id:7f3b498) e custas (#id:741e60c), corretamente recolhidas pela ré.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAILTON DE LAIA OLIVA
23/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
23/06/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
23/06/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. sem efeito suspensivo
23/06/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NAILTON DE LAIA OLIVA sem efeito suspensivo
23/06/2025 09:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSANGELA DO CARMO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
22/06/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2025 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff4fc5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por C&C CASA E CONSTRUÇÃO S.A e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
09/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
09/06/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
09/06/2025 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
06/06/2025 04:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2025 01:06

Decorrido o prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 05/06/2025
04/06/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb9be7f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAILTON DE LAIA OLIVA
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
27/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 19:38

Encerrada a conclusão
26/05/2025 19:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2025 19:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
16/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5892172 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito a preliminar suscitada, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 10/12/2019 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA., a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, NAILTON DE LAIA OLIVA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - diferenças de comissões relativas às vendas parceladas através de financiamento e repercussões.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora.

Condeno, pois, a parte autora, à luz do previsto no artigo 793-C da CLT, em litigância de má-fé, devendo pagar multa no importe de 2% (dois por cento) e indenização por dano processual de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, em prol da União, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de execução.

Assim, na forma dos arts. 793-B, C e D da CLT, condeno a testemunha supracitada a pagar multa no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, em prol da União, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de execução.

Sentença prolatada de forma ilíquida, devendo ser liquidada na modalidade por perícia.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Expeça-se ofício ao INSS dando ciência da presente decisão, após o trânsito em julgado.

Custas de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
13/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
13/05/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
13/05/2025 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
13/05/2025 20:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NAILTON DE LAIA OLIVA
13/05/2025 20:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NAILTON DE LAIA OLIVA
02/05/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/04/2025 13:49

Audiência una realizada (30/04/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/04/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:51

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/04/2025 16:14

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
22/04/2025 19:39

Proferida decisão
22/04/2025 11:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DO CARMO OLIVEIRA
31/01/2025 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/01/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
13/01/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
19/12/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) NAILTON DE LAIA OLIVA
12/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101462-76.2024.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 11:37

Audiência una designada (30/04/2025 09:40 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo