08/07/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 09:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 3.500,00)
08/07/2025 09:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 70,00)
20/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 19/05/2025
15/05/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:59

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100113-74.2023.5.01.0204 : MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS : TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários, prazo de 08 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

CASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
05/05/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS
30/04/2025 22:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS sem efeito suspensivo
30/04/2025 22:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/04/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 18/03/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 06/02/2025
05/02/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 19:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 19:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 07:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
21/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
21/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100113-74.2023.5.01.0204 RECLAMANTE: MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS RECLAMADO: TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID c1916c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS em face de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS decido: 1. declarar a 1ª Ré revel e confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) determinar que a 1ª Ré proceda a retificação na CTPS da parte autora para fazer como salário o valor de R$3.755,39 a partir de 01/02/2021.

A Secretaria desta Vara está desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo; b) condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o 2º Réu, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -diferenças salariais, observado o valor alegado como recebido (R$3.558,60) e o previsto para o cargo de instrumentista previsto na CCT 2021/2022 (R$3.755,39, f. 54), no período de 01/02/2021 a 31/01/2022 (vigência da CCT), nos limites do pedido.

Mero corolário, o deferimento das diferenças em saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, adicional de periculosidade, férias + 1/3, FGTS; -PLR proporcional de 06/12 de R$4.407,99 prevista na CCT 2020/2021 e de 01/12 do valor de R$4.651,75 a título de PLR prevista na CCT 2021/2022, a ser paga como indenização substitutiva, nos limites do pedido (itens 3 e 4 do rol de pedidos); -vale-alimentação em relação ao mês de fevereiro de 2021, no valor de R$659,78, referente à CCT 2021/2022 (Cláusula 14ª), a ser paga como indenização substitutiva; -multa convencional prevista na cláusula 70ª da CCT 2020/2021 (f. 50), no valor equivalente 20% do piso mínimo da categoria. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Indefiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelos Reclamados, no importe de R$70,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$3.500,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
20/01/2025 08:48

Expedido(a) edital a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
18/01/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/01/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS
18/01/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
18/01/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS
18/01/2025 12:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS
19/11/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/11/2024 11:50

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/05/2024 13:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA em 24/05/2024
24/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de JACKELINE VELOSO GUIMARAES em 23/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2024
22/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS em 21/05/2024
17/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 17/05/2024
17/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 16:25

Expedido(a) edital a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
16/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/05/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) JACKELINE VELOSO GUIMARAES
14/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS
13/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
13/05/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2024 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de VILMAR CUSTODIO BIANGULO em 25/10/2023
24/10/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 18:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LINDOMAR DE FREITAS BORGES JUNIOR
23/10/2023 18:32

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JACKELINE VELOSO GUIMARAES
22/10/2023 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VILMAR CUSTODIO BIANGULO
22/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/10/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 11:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
28/08/2023 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/08/2023 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 08:21

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 15:51

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) TFM PETRO OBRAS E MANUTENCOES LTDA
04/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS em 03/03/2023
03/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2023
24/02/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS ANJOS
14/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/08/2023 08:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/02/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Carta Precatória Notificatória • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo