TST - 0101894-68.2017.5.01.0002

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 976ab61 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Ré para vista e manifestação acerca da Impugnação do autor, no prazo de 05 dias.

Considerando o decurso do prazo para embargos, expeçam-se os alvarás na forma da decisão id 5a540d9, por incontroverso, devendo o autor informar seus dados bancários em dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a540d9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Conforme esclarecimentos prestados pela perita, verifica-se que houve a correção quanto à data de lançamento do valor pago.

Quanto às horas extras, com razão à perita.

Não se trata de apuração de horas extras que necessite de cartão de ponto.

Este documento serve para demonstrar a apuração das quantidades de horas, o que não é o caso dos autos.

Trata-se, aqui, de cálculo de reflexo da gratificação por tempo de serviço sobre as horas extras pagas em contracheque.

Do cotejo das contracheques colacionados aos autos em fase de conhecimento observa-se que somente houve o pagamento no mês de agosto/2015.

Considerando que não há nos autos cartões de ponto que indiquem a quantidade de horas, bem como não há tal informação nos contracheques, a perita apurou as quantidades a partir dos valores pagos, apurando uma proporção, o que é correto diante da ausência de outras informações.

ACOLHO como corretos os cálculos e argumentos da perita id 86a619e, id d6f065e e id f287612, atualizado id 1fc27e2, sendo: DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR R$ 4.190,18 INSS R$ 16.672,11 TOTAL R$ 20.862,29 SALDO NOS AUTOS R$ 19.466,76 DIFERENÇA DEVIDA R$ 1.395,53 Intimem-se as partes para ciência dos cálculos retificados e atualizados, já abatido o alvará liberado a título de incontroverso, sendo a Ré para pagar a diferença de R$ 1.395,53, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Vindo, expeçam-se os alvarás.

Tudo feito, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução.

Ressalto que já houve uma fase de liquidação e discussão de cálculos, Impugnação e recursos em fase de execução, já debatida e esgotada a matéria de cálculo.

Sendo assim, advirto às partes, desde já, que a insistência em temas já apreciados configurará abuso do direito de petição, podendo culminar em imputação de multa por litigante de má-fé, na forma do inciso V do art. 80 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101894-68.2017.5.01.0002 RECLAMANTE: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos retificados pela perita, para eventuais impugnações, por 8 dias, na forma do art. 879 da CLT e sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA EVANGELISTA DA FROTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
04/11/2021 10:15

Baixa Definitiva
04/11/2021 10:15

Transitado em Julgado em 04.11.2021
24/09/2021 07:00

Publicado acórdão em 24.09.2021.
15/09/2021 09:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. e não-provido
18/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
17/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2021.
14/06/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 19:19

Conclusos para julgamento
13/04/2021 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 15:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/03/2021 12:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/02/2021 07:00

Publicado despacho em 23.02.2021.
22/02/2021 19:00

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. e não-provido
17/02/2021 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2020 13:22

Conclusos para julgamento
05/11/2020 12:56

Distribuído por sorteio
16/10/2020 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/07/2020 13:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo