29/06/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2025 11:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025
04/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIO JOSE DA SILVA
24/05/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
24/05/2025 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
24/05/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALDENIO JOSE DA SILVA em 08/05/2025
08/05/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIO JOSE DA SILVA
22/04/2025 12:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/04/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALDENIO JOSE DA SILVA em 15/04/2025
15/04/2025 20:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102202-78.2024.5.01.0481 : ALDENIO JOSE DA SILVA : ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0102202-78.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ALDENIO JOSE DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 11 de abril de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALDENIO JOSE DA SILVA
11/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIO JOSE DA SILVA
10/04/2025 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 976aac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALDENIO JOSÉ DA SILVA em face de ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, rejeito as preliminares de falta de interesse processual e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - aviso prévio de 30 (trinta) dias; - saldo de salário de um dia referente ao mês de outubro/2024; - 13º salário de 2024, proporcional a 10/12; - férias 2023/2024, integrais simples, e 2024/2025, proporcionais a 1/12, ambas acrescidas de 1/3; - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - 30 minutos diários como horas extras, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso-prévio e FGTS+40%; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos, bem como sobre as verbas resilitórias sobre as quais haja sua incidência (saldo de salário, aviso prévio indenizado e 13º salário); - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS, exceto sobre o aviso prévio indenizado; e - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Condeno a 2ª reclamada subsidiariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDENIO JOSE DA SILVA
01/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIO JOSE DA SILVA
01/04/2025 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/04/2025 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALDENIO JOSE DA SILVA
01/04/2025 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENIO JOSE DA SILVA
27/03/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
24/03/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/03/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 11:16

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ALDENIO JOSE DA SILVA
15/12/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/12/2024 09:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/12/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102202-78.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo