TRT1 - 0101464-07.2024.5.01.0056

1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM

OAB: 137581/RJ

CPF *88.***.*06-25

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3958134 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Sem prejuízo da manutenção do processo no arquivo, intime-se o reclamante a comparecer à Secretaria da Vara em horário de atendimento ao público (segunda a sexta, de 9h às 16h) para cumprimento da anotação da baixa no contrato de trabalho com a ré, com data de 16/12/2015, nos termos da sentença de #id:8d4e181.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PIMENTEL MAGNO
20/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
20/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/08/2025 14:57

Desarquivados os autos
11/08/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 12:47

Arquivados os autos definitivamente
23/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FELIPE PIMENTEL MAGNO em 22/07/2025
04/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b149651 proferido nos autos.

Diante do que certificado #46c86eb, providencie a secretaria a anotação da baixa da CTPS física do autor.

Destaco que, de acordo com Portaria ME/SEPRT 1.195/2019, para vínculos encerrados antes de 24/09/2019, a anotação do contrato de trabalho deverá ser sempre realizada na CTPS em meio físico. Ainda que o aplicativo da CTPS Digital reproduza informações de vínculos anteriores a 24/09/2019, isso não dispensa o empregador de proceder à anotação da CTPS em meio físico para tal período pretérito.

Referida exibição decorre tão somente do comportamento especificado para o aplicativo, que busca informações presentes na base do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, alimentada por dados transmitidos em diferentes fontes (como a GFIP, RAIS e CAGED por exemplo), que não têm o condão de substituir as anotações da CTPS física.

Por fim, ao arquivo definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PIMENTEL MAGNO
03/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
03/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/06/2025 10:01

Transitado em julgado em 24/06/2025
25/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 24/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE PIMENTEL MAGNO em 18/06/2025
05/06/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
05/06/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
04/06/2025 17:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/06/2025 17:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FELIPE PIMENTEL MAGNO
11/04/2025 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/04/2025 11:45

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/04/2025 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 13/03/2025
01/03/2025 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 06/03/2025
01/03/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101464-07.2024.5.01.0056 : FELIPE PIMENTEL MAGNO : BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE EDITAL PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT56RJ": 11/04/2025 09:00, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT) 3) As demais orientações constam no despacho inicial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

GISELE DE AUGUSTINIS ALVES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
25/02/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
25/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
24/02/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
24/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
20/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
20/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/02/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
14/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
14/02/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/02/2025 03:48

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 10/02/2025
11/02/2025 03:48

Decorrido o prazo de FELIPE PIMENTEL MAGNO em 10/02/2025
08/02/2025 03:26

Decorrido o prazo de FELIPE PIMENTEL MAGNO em 07/02/2025
30/01/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
29/01/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
29/01/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
29/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/01/2025 09:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/04/2025 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE PIMENTEL MAGNO em 27/01/2025
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101464-07.2024.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PIMENTEL MAGNO
11/12/2024 17:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FELIPE PIMENTEL MAGNO
11/12/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ISADORA HELENA BARROS LEAL
10/12/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo