10/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 09/09/2025
01/09/2025 20:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
29/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
29/08/2025 16:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/08/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/08/2025 15:21

Encerrada a conclusão
29/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/08/2025 15:06

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 16:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 20/08/2025
20/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
20/08/2025 09:10

Registrada a inclusão de dados de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/07/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
10/07/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/07/2025 15:40

Iniciada a execução
08/07/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 24/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 16/06/2025
07/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
05/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
05/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 04/06/2025
02/06/2025 12:20

Expedido(a) ofício a(o) VANESSA MARTINS
28/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 426dd82 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos elaborados em id 1251511. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
26/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
26/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
26/05/2025 16:25

Homologada a liquidação
26/05/2025 04:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 16/05/2025
15/05/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b784b7c proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA MARTINS
02/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
02/05/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
02/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/03/2025 03:49

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 06/03/2025
13/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA MARTINS
11/02/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
03/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
03/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/01/2025 10:41

Iniciada a liquidação
31/01/2025 10:41

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 30/01/2025
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 309f9e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 29.04.2018, nos termos do 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por VANESSA MARTINS para condenar JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA, nas obrigações constantes desta condenação, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$10.000,00. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA MARTINS
11/12/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
11/12/2024 00:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
11/12/2024 00:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/12/2024 00:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA MARTINS
02/10/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/10/2024 10:22

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
20/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
18/09/2024 12:56

Audiência de instrução realizada (18/09/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 20:33

Juntada a petição de Réplica
17/07/2024 13:46

Audiência de instrução designada (18/09/2024 10:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 13:46

Audiência una realizada (17/07/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:58

Audiência una designada (17/07/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/12/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 01:00

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2023 22:25

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 11:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 11:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/09/2023 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 09:40

Audiência una cancelada (18/12/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 00:07

Juntada a petição de Contestação
13/09/2023 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
04/09/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA MARTINS
05/06/2023 18:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/06/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 15/05/2023
16/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 15/05/2023
16/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA em 15/05/2023
12/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de VANESSA MARTINS em 11/05/2023
04/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
03/05/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
03/05/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA GIRASSOL ENCANTADO LTDA
02/05/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA MARTINS
02/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/05/2023 12:25

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/09/2023 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo