08/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 23:46

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
24/07/2025 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS FERNANDES DELGADO sem efeito suspensivo
15/07/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/07/2025
15/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 14/07/2025
05/07/2025 01:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ff4c67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por LUCAS FERNANDES DELGADO em face de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI e AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da 2ª ré e, no mérito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono das rés o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe total de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Fixo multa por litigância de má-fé em 5% sobre valor atualizado da causa a ser paga pelo autor e revertida em favor das rés.

O valor da multa deverá ser dividido igualmente entre as rés.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 696,58, calculadas sobre o valor da causa (R$ 34.829,00), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DELGADO
27/06/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 696,58
27/06/2025 11:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS FERNANDES DELGADO
16/05/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
16/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS FERNANDES DELGADO em 15/05/2025
25/04/2025 09:37

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 13:18

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DELGADO
07/04/2025 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2025 10:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 03/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de LUCAS FERNANDES DELGADO em 03/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 03/02/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100546-09.2024.5.01.0054 distribuído para 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
17/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
17/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DELGADO
17/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
17/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
17/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
17/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DELGADO
17/01/2025 10:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/01/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2025 10:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/01/2025 10:20

Encerrada a conclusão
16/01/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/01/2025 10:17

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
29/10/2024 14:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/10/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 09:38

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 09:55

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
22/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/10/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS FERNANDES DELGADO
22/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
21/10/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 22/07/2024
17/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/07/2024
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUCAS FERNANDES DELGADO em 09/07/2024
23/05/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
22/05/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
22/05/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS FERNANDES DELGADO
22/05/2024 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/10/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo