02/09/2025 13:24

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 01/09/2025
02/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 01/09/2025
23/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1abd68e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PEREIRA TORRES
21/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
21/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
21/08/2025 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/08/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/08/2025 11:34

Registrada a exclusão de dados de NATALIA MARQUES DA CRUZ no BNDT
20/08/2025 11:34

Registrada a exclusão de dados de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME no BNDT
20/08/2025 11:34

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 328,10)
12/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 24/06/2025
25/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 24/06/2025
13/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd5e01e proferido nos autos.

Considerando a ausência de comprovação do recolhimento, retornem ao SISBAJUD.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PEREIRA TORRES
11/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
11/06/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
11/06/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 29/05/2025
20/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 092f248 proferido nos autos.

Houve bloqueio parcial do valor referente a cota previdenciária.

Intime-se a ré para que consulte a Tabela de códigos de pagamento de contribuição previdenciária existente no site do E.

TRT.

MARICA/RJ, 19 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA MARQUES DA CRUZ
19/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
19/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/05/2025 18:55

Encerrada a conclusão
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 13/05/2025
12/05/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
05/05/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5be7c98 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao executado(a) do bloqueio on line do crédito, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do juízo.

Inerte, expeça-se alvará dos valores bloqueados no #id:dda949b a título de contribuição previdenciária.

MARICA/RJ, 03 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PEREIRA TORRES
03/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
03/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
03/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 07/03/2025
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 07/03/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45796ef proferido nos autos.

A contribuição previdenciária incidirá sobre o valor total do acordo homologado quando não houver discriminação das parcelas e será de 20% sobre o valor total do acordo. Jurisprudência >> Acórdãos >> 2009 0143800-90.2005.5.01.0541 - DOERJ 11-09-2009 ACORDO JUDICIAL.

FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

Não discriminados os valores do acordo homologado, devida a contribuição previdenciária sobre o seu total, nos termos do parágrafo único do artigo 43 da Lei 8.212/91. DOERJ 10-04-2013 ACORDO JUDICIAL - INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÍNDICE DE 20% SOBRE O VALOR TOTAL DO ACORDO.

Hipótese em que incide contribuição previdenciária no índice de 20% sobre o valor total do acordo.

A lei determina o recolhimento da contribuição previdenciária, independente da natureza da relação jurídica entre as partes.

Ou seja, mesmo em acordo homologado pela Justiça do Trabalho, sem reconhecimento do vínculo de emprego, é devida a contribuição de 20% da empresa, destinada à seguridade social. Prossiga-se.

MARICA/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUAN PEREIRA TORRES
20/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
20/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
20/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 03/02/2025
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 03/02/2025
24/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
23/01/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
23/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/01/2025 08:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2025 08:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/01/2025 08:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.000,00)
15/01/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 13:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/12/2024 13:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
18/12/2024 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a JUAN PEREIRA TORRES
18/12/2024 13:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/12/2024 13:55

Audiência de conciliação (execução) realizada (17/12/2024 09:05 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0010653-87.2014.5.01.0561 RECLAMANTE: JUAN PEREIRA TORRES RECLAMADO: KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NATALIA MARQUES DA CRUZ NOTIFICAÇÃO PJe - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. intimado(a) para participar da audiência PRESENCIAL que se realizará na Avenida Roberto da Silveira, 140, 7º Andar, Centro, MARICA/RJ - CEP: 24900-445.

Conciliação em Execução - Sala "01VT/MARICÁ": 17/12/2024 09:05horas ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA MARQUES DA CRUZ
11/12/2024 06:19

Expedido(a) notificação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
11/12/2024 06:19

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
09/12/2024 10:52

Audiência de conciliação (execução) designada (17/12/2024 09:05 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
03/12/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
29/11/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
29/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/11/2024 16:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2024 16:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/11/2024 14:44

Juntada a petição de Acordo
25/11/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 11:27

Suspenso o processo por execução frustrada
23/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 22/02/2024
05/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
01/12/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/10/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
12/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
11/09/2023 13:01

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
31/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/07/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
10/07/2023 11:00

Encerrada a conclusão
10/07/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/06/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
29/05/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/05/2023 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2023 09:20

Expedido(a) mandado a(o) KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
19/04/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/04/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
15/03/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 14/03/2023
15/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 14/03/2023
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 08/03/2023
07/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2023
07/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2023
07/03/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 14:38

Expedido(a) edital a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
06/03/2023 14:38

Expedido(a) edital a(o) KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
01/03/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
27/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/11/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/11/2022 14:12

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
20/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
03/10/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Anúncio)
30/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 29/09/2022
20/09/2022 00:25

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 19/09/2022
13/09/2022 14:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2022
10/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
09/09/2022 14:51

Expedido(a) edital a(o) KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
31/08/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 31/08/2022
31/08/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:21

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) JUAN PEREIRA TORRES
29/08/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Editais de Leilão)
26/07/2022 00:36

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 25/07/2022
19/07/2022 16:06

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
12/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
11/07/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
08/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 07/07/2022
23/06/2022 11:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2022 13:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2022 16:59

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
31/03/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/03/2022 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2022 00:48

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 07/02/2022
05/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 04/02/2022
25/01/2022 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2022 08:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
11/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
10/01/2022 14:55

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
10/01/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/12/2021 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/11/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
09/11/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/11/2021 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2021 15:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2021 13:59

Expedido(a) mandado a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
18/08/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
16/08/2021 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 09/08/2021
04/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 03/08/2021
27/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
15/07/2021 14:52

Juntada a petição de Manifestação (petição)
23/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
21/06/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/06/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
28/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 27/05/2021
17/05/2021 07:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
13/05/2021 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
14/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 07:56

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
13/04/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
03/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 02/03/2021
27/02/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 22/02/2021
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 22/02/2021
15/12/2020 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 15/12/2020
15/12/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 14:19

Expedido(a) edital a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
14/12/2020 14:19

Expedido(a) edital a(o) KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
03/12/2020 14:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/12/2020 00:10

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 02/12/2020
01/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 30/11/2020
01/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 30/11/2020
17/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARQUES DA CRUZ
16/11/2020 09:00

Expedido(a) intimação a(o) KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
15/11/2020 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
15/11/2020 20:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
13/11/2020 17:58

Registrada a inclusão de dados de NATALIA MARQUES DA CRUZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 02/10/2020
29/09/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/09/2020 07:57

Desarquivados os autos
28/09/2020 13:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/09/2020 09:22

Arquivados os autos provisoriamente
22/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
21/09/2020 12:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de JUAN PEREIRA TORRES
20/09/2020 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDA STIPP
20/09/2020 13:07

Encerrada a conclusão
15/09/2020 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
15/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 14/09/2020
04/09/2020 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargo de declaração)
01/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JUAN PEREIRA TORRES
31/08/2020 14:22

Declarada a decadência ou a prescrição
31/08/2020 11:13

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FERNANDA STIPP
31/08/2020 11:13

Desarquivados os autos
13/09/2018 00:22

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 12/09/2018 23:59:59
06/09/2018 10:55

Arquivados os autos provisoriamente
06/09/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 14:28

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
28/08/2018 13:27

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2018 03:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2018
01/08/2018 03:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 01:16

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 30/07/2018 23:59:59
27/07/2018 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 16:18

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/07/2018 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/07/2018 17:08

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 02:35

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 21/06/2018 23:59:59
14/06/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2018
14/06/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 17:35

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 13:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2018
15/05/2018 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2018 00:36

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 30/04/2018 23:59:59
03/04/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 14:50

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
26/03/2018 17:06

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2018
27/02/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 14:19

Conclusos os autos para despacho a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/02/2018 14:18

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/12/2017 14:47

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 20/02/2015 00:00:00
26/12/2017 14:47

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 20/02/2015 00:00:00
14/09/2016 12:41

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 26/09/2015 23:59:59
04/05/2016 11:42

Arquivados os autos provisoriamente
03/05/2016 21:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2016 14:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
20/04/2016 00:03

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 19/04/2016 23:59:59
19/03/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2016
19/03/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2016 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2016 14:26

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de NATALIA MARQUES DA CRUZ em 18/12/2015 23:59:59
16/12/2015 00:16

Publicado(a) o(a) Edital em 16/12/2015
16/12/2015 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015 23:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/11/2015 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2015 11:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/10/2015 11:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/09/2015 14:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2015 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2015 13:01

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/09/2015 01:03

Decorrido o prazo de ALCINEO LIMA CORREA em 08/09/2015 23:59:59
09/09/2015 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2015 12:37

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/08/2015 13:02

Publicado(a) o(a) Intimação em 07/08/2015
12/08/2015 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015 13:01

Publicado(a) o(a) Intimação em 07/08/2015
12/08/2015 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015 16:07

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2015 11:17

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
27/07/2015 14:55

Registrada a inclusão de dados de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-03 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/07/2015 15:29

Determinada a inclusão de dados de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-03 no BNDT
22/07/2015 17:37

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/06/2015 14:00

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 10/06/2015 23:59:59
16/06/2015 00:02

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 30/05/2015 04:59:59
15/06/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Edital em 29/05/2015
15/06/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Edital em 29/05/2015
15/06/2015 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Edital em 29/05/2015
15/06/2015 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 07:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2015 07:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2015
15/06/2015 07:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015 17:23

Iniciada a execução trabalhista definitiva
18/05/2015 12:08

Homologada a liquidação
18/05/2015 11:11

Conclusos os autos para decisão Geral a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/02/2015 14:31

Publicado(a) o(a) Edital em 12/02/2015
12/02/2015 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015 14:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2015
12/02/2015 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2015 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2015 16:02

Conclusos os autos para despacho
13/01/2015 12:14

Iniciada a liquidação por cálculos
13/01/2015 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2015 14:10

Conclusos os autos para despacho
08/01/2015 14:08

Transitado em julgado em 09/12/2014
11/12/2014 00:35

Decorrido o prazo de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME em 10/12/2014 23:59:59
11/12/2014 00:35

Decorrido o prazo de JUAN PEREIRA TORRES em 10/12/2014 23:59:59
30/11/2014 15:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2014
30/11/2014 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2014 15:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2014
30/11/2014 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2014 15:43

Publicado(a) o(a) Edital em 01/12/2014
30/11/2014 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2014 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
26/11/2014 11:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
26/11/2014 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI - ME
26/11/2014 11:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
26/11/2014 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUAN PEREIRA TORRES
26/11/2014 11:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ #Não preenchido#) de JUAN PEREIRA TORRES
30/10/2014 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
30/10/2014 15:33

Audiência inicial realizada (29/10/2014 12:25 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/09/2014 19:37

Publicado(a) o(a) Edital em 16/09/2014
16/09/2014 19:37

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2014 07:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2014 17:31

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
14/08/2014 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2014
14/08/2014 02:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2014 13:13

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
29/07/2014 16:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2014 09:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/06/2014 09:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/06/2014 09:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2014 11:47

Audiência inicial designada (29/10/2014 12:25 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
12/06/2014 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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