19/09/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
19/09/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
19/09/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/09/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/09/2025 14:49

Encerrada a conclusão
19/09/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA em 18/09/2025
06/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 05/09/2025
06/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA em 05/09/2025
21/08/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
20/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
07/08/2025 15:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 28,40)
07/08/2025 15:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 273,21)
07/08/2025 15:07

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 12,39)
05/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 04/08/2025
25/06/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c1e4a proferido nos autos.

Defiro a dilação do prazo para comprovação do recolhimento previdenciário, conforme requerido.

Not.

Garantido integralmente o Juízo, sem oposição de embargos à execução pela reclamada, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, se prefere levantar os valores por meio de alvará ou transferência para conta bancária.

Caso opte pela transferência, deverá informar todos os dados bancários para tal operação.

Expeça-se alvará ou ofício para transferência ao reclamante e/ou seu patrono , ao INSS e Fazenda Nacional, providenciando-se que sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias, devendo a Secretaria providenciar o registro dos pagamentos efetuados no sistema.

Intimem-se as partes para ciência da expedição do alvará, devendo o autor, na mesma oportunidade, requerer o que for de seu interesse em 10 dias.

Decorrido o prazo e havendo saldo remanescente e sendo este superior a R$ 150,00, determino que a Secretaria da Vara realize as devidas pesquisas acerca da existência de processos contra o executado no BNDT com execução frustrada (certidão positiva).

Inicialmente, priorize a Secretaria a transferência do saldo para processos em trâmite nesta Vara. Inexistindo processos em curso neste Juízo com a execução frustrada, mas havendo no BNDT certidão positiva de débitos, determino a comunicação às Varas do Trabalho através do sistema e-garimpo. Localizados processos de outros regionais, determino a comunicação às Varas do Trabalho através de email.

Aguarde-se por 15 dias o requerimento de transferência pelos outros Juízos.

Caso o saldo remanescente seja inferior a R$ 150,00 ou conste no BNDT certidão negativa ou com garantia do débito, determino a imediata restituição do valor ao réu por meio de alvará ou ofício de transferência, que deverá ser intimado a fornecer seus dados bancários.

Desde já, nos termos do art. 2º, § 4º e §8º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT N°01, autorizo a consulta ao SISBAJUD para diligenciar acerca da existência de conta ativa em nome da parte.

Havendo conta bancária em nome da parte, determino a transferência por meio dos dados obtidos.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
16/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
16/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/06/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
02/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/05/2025 11:18

Iniciada a execução
30/05/2025 11:18

Transitado em julgado em 29/05/2025
30/05/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA em 29/05/2025
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a30a6e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA em face de TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – ME e MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva; julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar ao autor, no prazo legal, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: - R$ 362,25, atualizados até 31/05/2025, pelo Sistema PJE-CALC conforme memória de cálculo em anexo, sendo: · À parte autora: R$ 273,21, a título de: - diferenças salariais em relação ao período de 1º-5-2024 a 2-6-2024, observando-se, para tanto, o salário de R$ 1.929,69, com repercussões em férias proporcionais mais 1/3 e 13º salário proporcional. .

Honorários sucumbenciais (advogado da parte autora): R$ 28,40; . À Previdência Social: R$ 48,25; · À Fazenda Nacional (IRRF): Isento; · À Fazenda Nacional (custas de conhecimento): R$ 10,64; · À Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 1,75. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: diferenças salariais e de 13º salário proporcional.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME - MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
15/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
15/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
15/05/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
15/05/2025 13:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,39
15/05/2025 13:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
15/05/2025 13:07

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
08/05/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/05/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (01/04/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 09:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (01/04/2025 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 09:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 15:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/10/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 08:53

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 09:43

Encerrada a conclusão
22/07/2024 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA em 02/07/2024
28/06/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d37fcab proferido nos autos.

Vistos, etc.Fica designada a AUDIÊNCIA INICIAL, no modelo TELEPRESENCIAL, no dia 01/10/2024 às 14:00, sob as cominações do art. 844 da CLT, ou seja, o não comparecimento do reclamante à audiência importará o arquivamento do processo e, o não comparecimento do reclamado, importará revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, através do link de acesso à audiência conforme abaixo:https://bit.ly/3COvzGH1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24062017333847100000203287142?instancia=1 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
24/06/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLEVE RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
21/06/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDES OSCAR DA SILVA
21/06/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/06/2024 17:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/10/2024 14:00 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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