13/08/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/08/2025
07/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES OLIVEIRA em 06/08/2025
30/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
28/07/2025 11:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/07/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES OLIVEIRA em 05/05/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
11/04/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 04:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
28/03/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 16:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/03/2025
25/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES OLIVEIRA em 24/03/2025
15/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 946812c proferida nos autos.

DECISÃO A ré não se desincumbiu do ônus de comprovar nos autos sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, não fazendo jus, portanto, ao benefício da gratuidade de justiça de que tratam os art. 790, §4º e 899,§10 da CLT, Súmula nº 463 do TST e Súmula 481/STJ.

Diante do exposto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, com fulcro no art. 789 § 1º da CLT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MARQUES OLIVEIRA
13/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
13/03/2025 12:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
13/03/2025 12:03

Encerrada a conclusão
17/02/2025 02:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBEKA MACHADO RIBEIRO
27/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES OLIVEIRA em 26/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
06/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO MARQUES OLIVEIRA em 05/11/2024
04/11/2024 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
18/10/2024 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
18/10/2024 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO MARQUES OLIVEIRA
18/10/2024 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO MARQUES OLIVEIRA
18/10/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/10/2024
16/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb6402a proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se que a matéria controvertida nos autos depende de análise de aspectos exclusivamente de direito, torna-se necessária a apreciação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários do ano de 2017, que não se encontra em sua integralidade nos autos.

Assim, defiro prazo de 48 horas para que qualquer das partes junte aos autos o Plano de Carreiras, Cargos e Salários do ano de 2017 (PCCS/2017) em sua integralidade, sob pena de preclusão.

Após, venham os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MARQUES OLIVEIRA
11/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
11/10/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/10/2024 10:55

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2024 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
10/10/2024 10:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 08:40 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 21:54

Juntada a petição de Contestação
24/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
23/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MARQUES OLIVEIRA
04/04/2024 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 19:43

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (10/10/2024 08:40 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo