07/03/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2025 15:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
07/03/2025 15:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
07/03/2025 15:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
07/03/2025 15:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
26/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
24/02/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80e5c5c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da 1ª Reclamada, em 06/02/2025, ID 9150056, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 9c5e353, recebida a substituição do depósito recursal pelo seguro-garantia, valor de R$17.073,50, com vigência a partir de 30/01/2025, ID 92867c5, conforme art. 8º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2020, satisfeitos os requisitos previstos no art. 3º, 4º e 5º, tendo o juízo realizado a conferência prevista no art. 5º, §§ 2º e 3º, todos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, e custas recolhidas em 29/01/2025, no valor de R$800,00, ID 3006501, CNPJ fiador/corretor: 30.***.***/0001-25. 2) O recurso da 3ª Reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, em 04/02/2025, ID 4cba884, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID fc7ebfd, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 8d5e77e e ID 6ec4c1b (R$13.133,46 e R$800,00, de 03/02/2025).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das rés LSI - LOGISTICA S.A. e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
11/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
11/02/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MACEDO TORRES
11/02/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LSI - LOGISTICA S.A. sem efeito suspensivo
11/02/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
10/02/2025 21:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
10/02/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUAN MACEDO TORRES em 06/02/2025
06/02/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0af48a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUAN MACEDO TORRES em face de LSI - LOGISTICA S.A, MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS decido: 1. rejeitar as preliminares; 2. pronunciar a prescrição relativamente às parcelas pecuniárias exigíveis por via acionária anteriores a 05/04/2018, extinguindo-as, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC); 3. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) determinar que a 1ª Ré proceda a retificação na CTPS do Autor, para fazer constar alteração para o cargo de operador de logística em 27/11/2017.

A obrigação deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, independentemente do trânsito em julgado, com a respectiva anotação na CTPS digital, sob pena de multa de R$500,00; b) condenar as 1ª e 2ª Reclamadas, solidariamente, e a 3ª Ré subsidiariamente, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -diferenças salariais, observado o salário recebido pelo Reclamante e o piso previsto para o cargo por ele ocupado a cada época, inclusive o reconhecido nesta decisão, atento ao período de vigência das normas, com reflexos em adicional de periculosidade, férias + 1/3, 13º salário, horas extras pagas, adicional noturno e FGTS + 40%; -vale alimentação, observados os valores previstos e períodos de vigência das normas; -PLR, observada as proporcionalidades, quando cabíveis; -devolução dos valores descontados a título de vale transporte, conforme se apurar, em razão da isenção contida nas normas coletivas; -diferenças de FGTS, conforme se apurar, além da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada, pois incontroversa a dispensa imotivada, devendo os valores serem apurados e pago na forma de indenização substitutiva. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT). Custas pelo Reclamado, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$40.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
17/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
17/01/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MACEDO TORRES
17/01/2025 12:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/01/2025 12:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN MACEDO TORRES
17/01/2025 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN MACEDO TORRES
14/11/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 28/10/2024
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 03/10/2024
04/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de LSI - LOGISTICA S.A. em 03/10/2024
30/09/2024 16:40

Juntada a petição de Razões Finais
23/09/2024 12:49

Juntada a petição de Razões Finais
18/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
17/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
17/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MACEDO TORRES
06/09/2024 10:49

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
03/09/2024 12:37

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 16/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de LSI - LOGISTICA S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUAN MACEDO TORRES em 16/07/2024
09/07/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
05/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
05/07/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MACEDO TORRES
05/07/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
03/07/2024 15:05

Audiência de instrução designada (03/09/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/07/2024 15:05

Audiência de instrução cancelada (13/08/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 14:21

Audiência de instrução designada (13/08/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 14:21

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2023 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 20:49

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/12/2023 09:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
10/12/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 17:34

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 04/12/2023
05/12/2023 00:24

Decorrido o prazo de LSI - LOGISTICA S.A. em 04/12/2023
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/12/2023
02/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUAN MACEDO TORRES em 01/12/2023
24/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
24/11/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
24/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MACEDO TORRES
23/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:47

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2023 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 17:45

Audiência una cancelada (12/12/2023 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2023 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2023
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 08/05/2023
09/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LSI - LOGISTICA S.A. em 08/05/2023
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUAN MACEDO TORRES em 05/05/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
26/04/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) LSI - LOGISTICA S.A.
26/04/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) LUAN MACEDO TORRES
14/04/2023 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 11:37

Audiência una designada (12/12/2023 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
05/04/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo