24/02/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
05/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
05/02/2025 17:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE sem efeito suspensivo
05/02/2025 06:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/02/2025
05/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 04/02/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
30/01/2025 06:16

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 29/01/2025
19/12/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
16/12/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
16/12/2024 17:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
16/12/2024 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/12/2024 08:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 116c6d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em face de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS: rejeitar a preliminar arguida; homologar a renúncia do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego em período anterior ao anotado, julgando o pedido extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ‘c’, do CPC e, por fim, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Custas, pelo reclamante, isentas (art. 790 da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.///// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 07:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
10/12/2024 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
10/12/2024 07:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.757,33
10/12/2024 07:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
10/12/2024 07:07

Concedida a gratuidade da justiça a ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
05/12/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
03/12/2024 11:35

Juntada a petição de Razões Finais
02/12/2024 12:29

Audiência de instrução realizada (02/12/2024 11:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 14:59

Audiência de instrução designada (02/12/2024 11:01 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 14:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/11/2024 13:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 11:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 04/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 04/11/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
24/10/2024 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
24/10/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/10/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 11:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 16:08

Audiência de instrução cancelada (08/11/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2024 16:21

Juntada a petição de Réplica
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 09/10/2024
10/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 09/10/2024
04/10/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
03/10/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
03/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/10/2024 15:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 15:37

Audiência de instrução designada (08/11/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 15:37

Audiência de instrução cancelada (05/11/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/10/2024 15:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/10/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 13:35

Audiência de instrução designada (05/11/2024 15:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/10/2024 13:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/10/2024 09:33 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 23:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2024
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:35

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 29/01/2024
20/12/2023 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
18/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
18/12/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2023 18:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 09:33 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 22/11/2023
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
10/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
10/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/04/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/03/2023
30/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 29/03/2023
30/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 29/03/2023
22/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
21/03/2023 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
21/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2023 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2023
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 03/02/2023
04/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 03/02/2023
17/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
16/12/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
16/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:28

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: bbe3b25) para Manifestação
14/10/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/10/2022
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 13/10/2022
14/10/2022 00:29

Decorrido o prazo de ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE em 13/10/2022
10/10/2022 13:42

Juntada a petição de Agravo de Petição (petição em andamento)
07/10/2022 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
04/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
03/10/2022 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBENILSON CARDOSO DE ANDRADE
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 30/09/2022
26/09/2022 14:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/09/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA)
16/09/2022 14:40

Juntada a petição de Contestação (contestação)
16/09/2022 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/09/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
25/08/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/08/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/08/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo