TRT1 - 0100051-91.2025.5.01.0033
1ª instância - Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 13:10
Arquivados os autos definitivamente
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29/05/2025 13:09
Transitado em julgado em 26/05/2025
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29/05/2025 13:09
Encerrada a conclusão
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28/05/2025 17:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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27/05/2025 00:32
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
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27/05/2025 00:32
Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 26/05/2025
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14/05/2025 08:13
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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14/05/2025 08:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 08:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
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12/05/2025 08:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b81e20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.
DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por JANAINA ARARIBA GOMES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 14-1-2020, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.
Custas no valor de R$ 1.001,23, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela autora, dispensado o recolhimento.
Intimem-se.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ARARIBA GOMES -
10/05/2025 07:55
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
10/05/2025 07:55
Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
-
10/05/2025 07:54
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.001,23
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10/05/2025 07:54
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA ARARIBA GOMES
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30/04/2025 09:30
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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28/04/2025 11:08
Juntada a petição de Razões Finais
-
15/04/2025 14:41
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/04/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/04/2025 16:57
Juntada a petição de Contestação
-
09/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
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09/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 08/04/2025
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04/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/04/2025
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04/04/2025 00:09
Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 03/04/2025
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31/03/2025 09:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 09:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
-
31/03/2025 09:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34887fb proferido nos autos.
Corrigindo o despacho ID 8f07696, por motivo de adequação da pauta, altero a audiência para o dia 15/04/2025 às 14:15, mantidas as determinações anteriores.
Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ARARIBA GOMES -
28/03/2025 08:45
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/03/2025 08:45
Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
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28/03/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 12:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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26/03/2025 09:16
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
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26/03/2025 09:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
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26/03/2025 09:16
Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
-
26/03/2025 09:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
-
26/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f07696 proferido nos autos.
Vistos, etc. Por motivo de adequação da pauta, altero a audiência para o dia 06/05/2025 às 14:15, mantidas as determinações anteriores.
Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
25/03/2025 10:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
-
25/03/2025 10:26
Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
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25/03/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 07:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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25/03/2025 07:56
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/04/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/03/2025 07:56
Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/05/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/03/2025 00:31
Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2025
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19/03/2025 00:31
Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 18/03/2025
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10/03/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 08:02
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17c5eaf proferida nos autos.
Vistos, Requereu a parte autora, em sede de tutela provisória de evidência, a determinação para que a primeira reclamada se abstenha de lhe impor atividades de “varrer rua” e de “coletar lixo”, ao argumento de que são atividades que agravam seus problemas de saúde. Junta laudo de restrição ortopédica do setor SESMT, da COMLURB, datado de 20/06/2023 (id 3c6763f), bem como laudo particular que recomenda "restrição de atividades laborais com demasiado esforço e atividades repetitivas dos membros superiores", emitido em 28/11/2023 (id 9291401).
O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
No caso concreto, contudo, verifica-se que a validade do laudo de restrição ortopédica do setor SESMT, da COMLURB, encerrou em dezembro de 2023 (id 3c6763f), enquanto a presente ação foi ajuizada em 14/01/2025, não havendo elementos suficientes para concluir que as condições restritivas narradas na peça vestibular permaneceram inalteradas durante esse interregno de, aproximadamente, 1 ano.
Pelo exposto, indefiro a tutela requerida.
Designe-se data para realização de audiência inicial.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ARARIBA GOMES -
07/03/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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07/03/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
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07/03/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 11:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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07/03/2025 11:26
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/03/2025 11:26
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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07/03/2025 10:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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07/03/2025 10:59
Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
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07/03/2025 10:58
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA ARARIBA GOMES
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06/03/2025 10:39
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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06/03/2025 10:39
Encerrada a conclusão
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27/02/2025 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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26/02/2025 16:57
Juntada a petição de Manifestação
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18/02/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
-
18/02/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
-
18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100051-91.2025.5.01.0033 : JANAINA ARARIBA GOMES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Despacho(Despacho) - b471c7b Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB -
17/02/2025 20:14
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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17/02/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 11:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
17/02/2025 11:15
Encerrada a conclusão
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17/02/2025 11:14
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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17/02/2025 11:14
Encerrada a conclusão
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13/02/2025 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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11/02/2025 16:41
Juntada a petição de Manifestação
-
11/02/2025 16:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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28/01/2025 18:56
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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28/01/2025 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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28/01/2025 14:26
Encerrada a conclusão
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21/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100051-91.2025.5.01.0033 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1 -
16/01/2025 18:54
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KARIME LOUREIRO SIMAO
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16/01/2025 16:05
Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
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15/01/2025 18:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
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15/01/2025 18:25
Encerrada a conclusão
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15/01/2025 18:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
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14/01/2025 21:25
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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14/01/2025 21:25
Distribuído por dependência/prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
Jurisprudência • Arquivo
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