29/05/2025 13:10

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 13:09

Transitado em julgado em 26/05/2025
29/05/2025 13:09

Encerrada a conclusão
28/05/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 26/05/2025
14/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
14/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b81e20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por JANAINA ARARIBA GOMES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 14-1-2020, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas no valor de R$ 1.001,23, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pela autora, dispensado o recolhimento.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ARARIBA GOMES
10/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
10/05/2025 07:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.001,23
10/05/2025 07:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANAINA ARARIBA GOMES
30/04/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/04/2025 11:08

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/04/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 16:57

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 08/04/2025
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/04/2025
04/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 03/04/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34887fb proferido nos autos.

Corrigindo o despacho ID 8f07696, por motivo de adequação da pauta, altero a audiência para o dia 15/04/2025 às 14:15, mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ARARIBA GOMES
28/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
28/03/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f07696 proferido nos autos.

Vistos, etc. Por motivo de adequação da pauta, altero a audiência para o dia 06/05/2025 às 14:15, mantidas as determinações anteriores.

Intimem-se e aguarde-se a audiência RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/03/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
25/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2025 07:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/04/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 07:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (06/05/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/03/2025
19/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de JANAINA ARARIBA GOMES em 18/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17c5eaf proferida nos autos.

Vistos, Requereu a parte autora, em sede de tutela provisória de evidência, a determinação para que a primeira reclamada se abstenha de lhe impor atividades de “varrer rua” e de “coletar lixo”, ao argumento de que são atividades que agravam seus problemas de saúde. Junta laudo de restrição ortopédica do setor SESMT, da COMLURB, datado de 20/06/2023 (id 3c6763f), bem como laudo particular que recomenda "restrição de atividades laborais com demasiado esforço e atividades repetitivas dos membros superiores", emitido em 28/11/2023 (id 9291401).

O artigo 300 do Código de Processo Civil – CPC condiciona a concessão da tutela provisória de urgência, seja ela antecipada ou cautelar, à existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso concreto, contudo, verifica-se que a validade do laudo de restrição ortopédica do setor SESMT, da COMLURB, encerrou em dezembro de 2023 (id 3c6763f), enquanto a presente ação foi ajuizada em 14/01/2025, não havendo elementos suficientes para concluir que as condições restritivas narradas na peça vestibular permaneceram inalteradas durante esse interregno de, aproximadamente, 1 ano.

Pelo exposto, indefiro a tutela requerida.

Designe-se data para realização de audiência inicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ARARIBA GOMES
07/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
07/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2025 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 14:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 11:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ARARIBA GOMES
07/03/2025 10:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANAINA ARARIBA GOMES
06/03/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/03/2025 10:39

Encerrada a conclusão
27/02/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100051-91.2025.5.01.0033 : JANAINA ARARIBA GOMES : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Despacho(Despacho) - b471c7b Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/02/2025 11:15

Encerrada a conclusão
17/02/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/02/2025 11:14

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/02/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
28/01/2025 14:26

Encerrada a conclusão
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100051-91.2025.5.01.0033 distribuído para 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
16/01/2025 18:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/01/2025 16:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/01/2025 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/01/2025 18:25

Encerrada a conclusão
15/01/2025 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
14/01/2025 21:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 21:25

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo