TRT1 - 0100051-58.2025.5.01.0044
1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:02
Arquivados os autos definitivamente
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11/07/2025 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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11/07/2025 10:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
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11/07/2025 10:36
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/07/2025 10:36
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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11/07/2025 10:36
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.700,00)
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05/06/2025 11:24
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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03/06/2025 14:15
Iniciada a liquidação
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03/06/2025 09:44
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 34,00
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03/06/2025 09:44
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO
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03/06/2025 09:44
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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03/06/2025 09:44
Audiência una realizada (03/06/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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29/05/2025 17:39
Juntada a petição de Contestação
-
29/05/2025 17:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/05/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100051-58.2025.5.01.0044 : MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO : RONIVALDO O DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 03/06/2025 08:30 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.
Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25032608084535700000224022611 intimação Intimação 25021414574415300000220807614 intimação Intimação 25021414572350100000220807441 intimação Intimação 25021414450438900000220804673 CEJUSC Certidão 25011615182692600000218498957 Certidão de Distribuição Certidão 25011613564900600000218487071 Pagamento Recibo 25011613561666700000218487023 trct_mluiza Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25011613561651800000218487021 extratofgts_mluiza Extrato de FGTS 25011613561636600000218487020 ctps_mluiza Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011613561610300000218487018 id_mluzia Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011613561568600000218487017 hipo_mluiza Declaração de Hipossuficiência 25011613561537000000218487016 proc_mluiza Procuração 25011613561519500000218487015 Petição Inicial Petição Inicial 25011613550804700000218486898 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.
LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO -
02/05/2025 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO
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02/05/2025 14:44
Expedido(a) intimação a(o) RONIVALDO O DOS SANTOS
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26/03/2025 13:36
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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26/03/2025 08:33
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/03/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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17/02/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0100051-58.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO RECLAMADO: RONIVALDO O DOS SANTOS DESTINATÁRIO: MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃOData: 25/03/2025 09:00 horasLINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s7 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.
No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.
Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7)Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. 11) Sobre o procedimento da mediação, acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=oXCcvx_Hd8M).
ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.
Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO -
14/02/2025 14:57
Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO
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14/02/2025 14:57
Expedido(a) intimação a(o) RONIVALDO O DOS SANTOS
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14/02/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUIZA MENDES DE AQUINO
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11/02/2025 12:30
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/03/2025 09:00 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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21/01/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100051-58.2025.5.01.0044 distribuído para 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1 -
16/01/2025 15:18
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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16/01/2025 13:56
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 13:56
Audiência una designada (03/06/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/01/2025 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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