04/06/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 08:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ad336a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 0446e66.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. b11f0d9.

Depósito recursal e custas em #id. 5d408a3 e #id. 8ba0648, corretamente recolhidas. DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
21/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
21/05/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
21/05/2025 17:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA sem efeito suspensivo
21/05/2025 17:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILIAM PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/05/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/04/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
22/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/04/2025 21:59

Encerrada a conclusão
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 20:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8f5d8c4) para Recurso Ordinário
08/04/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
08/04/2025 08:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9cc966 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: declarar a prescrição das pretensões pecuniárias exigíveis antes de 17/05/2018 (5 anos e 141 dias), resolvendo o mérito quanto a elas, forte nos artigos 7º, XXIX, CF e 487, II, CPC e, no mérito, julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por WILIAM PEREIRA DOS SANTOS para condenar a reclamada condenar a parte ré, RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, este de forma subsidiária, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: a) horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal (art. 7º, XIII e XVI da CF e art. 58 e 59, caput e §1º da CLT), não cumulativas, com adicional convencional mais benéfico, observado seu período de vigência e, na ausência, com adicional legal; b) intervalo intrajornada de 40 minutos por dia trabalhado,, acrescido de 50%, com natureza indenizatória, nos termos do artigo 71, §4º, da CLT; c) adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) sobre o salário mínimo com reflexos em férias com 1/3, 13º salários e FGTS, a partir de 01/03/2020. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor de liquidação da sentença referente aos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes.

Pela parte da reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% sobre o valor da liquidação da sentença referente aos pedidos que foram julgados improcedentes.

Vedada a compensação.

Observe-se o §4º do artigo 791-A da CLT.

Honorários periciais pela reclamada, tendo em vista a sucumbência no objeto da perícia, no valor de R$4.300,00 (art. 790-B da CLT).

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pelas reclamadas no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 20.000,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
25/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
25/03/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
25/03/2025 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/03/2025 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
25/03/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
26/02/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
11/02/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 20:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
05/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
05/12/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
24/09/2024 16:55

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
07/09/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
06/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 05/09/2024
22/08/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
22/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/08/2024 19:16

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
05/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
18/07/2024 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c99c166 proferido nos autos.

Vistos, etc.Para fins de controle processual, inclua-se o feito em pauta de instrução, comprometendo-se as partes a trazer suas testemunhas na forma do art. 852, H da CLT, sob pena de preclusão da prova.Aguarde-se o laudo pericial, em trinta dias.Apresentado o laudo, intimem-se as partes para ciência, no prazo de dez dias.Caso impugnado o laudo, ao i.

Expert, para que proceda ao esclarecimento pericial, em dez dias.Vindo a manifestação, notifiquem-se as partes para ciência, em dez dias.Sem impugnações, aguarde-se a audiência.Intimem-se as partes para ciência integral do despacho.O perito deverá responder aos seguintes quesitos do juízo: 1-Dos documentos solicitados, quais não foram apresentados2 – Qual o local de trabalho do autor;3 – Que tipo de material o autor manuseava;4 – Se os materiais utilizados são considerados agentes insalutíferos e em caso positivo, em que grau;5 – Se eventuais EPI fornecidos eram suficientes para afastar a insalubridade;6 – Se houve ou não necessidade de visita técnica, fundamentando em caso negativo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
24/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
24/06/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
24/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 01:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/06/2024 01:00

Encerrada a conclusão
19/06/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/06/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de WILIAM PEREIRA DOS SANTOS em 24/05/2024
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
16/05/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
16/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 15/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de WILIAM PEREIRA DOS SANTOS em 15/05/2024
15/05/2024 19:56

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
15/05/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 14/05/2024
14/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA em 13/05/2024
14/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de WILIAM PEREIRA DOS SANTOS em 13/05/2024
10/05/2024 02:45

Decorrido o prazo de OCTAVIO WACHSMUTH FILHO em 09/05/2024
08/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
07/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
07/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
07/05/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
02/05/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
02/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO WACHSMUTH FILHO
30/04/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/04/2024 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/04/2024 11:40

Juntada a petição de Réplica
12/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
11/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
11/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
08/04/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA
21/02/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) WILIAM PEREIRA DOS SANTOS
01/12/2023 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 11:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo