05/08/2025 10:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 25/07/2025
19/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3278e8e proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes conciliaram, conforme petição de ID. 48b5bb1, o valor do acordo em R$16,600,00, sendo ao autor o valor de R$15.000,00, de honorários sucumbenciais o valor de R$1.600,00. Deverá a Reclamada comprovar recolhimentos previdenciários, R$3.298,20, e custas, R$388,01 (conforme homologação de cálculos - ID 0607bdc), em guias próprias, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução.

O valor devido à parte autora, R$15.000,00, será pago em 07 (sete) parcelas, a partir de 23/05/2025, sendo a 1ª parcela no valor de R$3.000,00 (já quitada conforme comprovante de ID 72d7324) e as demais no valor de R$2.000,00 cada, na forma da petição de acordo, com depósito na conta do patrono da parte autora.

As demais parcelas serão depositadas nos meses subsequentes a cada 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

O valor devido ao patrono da parte autora, R$1.600,00, relativo a honorários sucumbenciais, será pago no dia 10/06/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta do(a) advogado(a) da parte autora.

Multa de 60%, por inadimplemento, nos termos da petição.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho e quanto à execução, conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação na homologação de cálculos (Id 0607bdc), sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.

Suspendam-se os atos executórios.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas e recolhimento previdenciário, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e façam-se conclusos para extinção. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
16/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
16/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
16/07/2025 09:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/07/2025 07:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/07/2025 07:44

Encerrada a conclusão
15/07/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/05/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 16/05/2025
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0607bdc proferida nos autos. Ante a concordância tácita da reclamada e por adequados, homologo os cálculos apresentados pelo autor ao ID a5389b5, fixando o valor condenatório em: Data do cálculo: 03/12/2024 Líquido ao reclamante: R$14.578,49 Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$1.524,12 Contribuição previdenciária: R$3.298,20 Custas: R$388,01 Total: R$19.788,82 Ficam intimadas a partes da homologação e a Ré L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA para que também venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, mais o valor dos honorários de sucumbência, de R$1.524,12, e ao recolhimento dos valores de contribuição previdenciária, imposto de renda e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, seu patrono e ao Réu o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Se a executada efetuar o pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, certifique-se o decurso do prazo e expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Fica já intimada a parte autora de que deverá diligenciar o pagamento do valor da execução pela ré, no prazo de 15 dias, e, se inerte, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.

Silente o Autor, sobreste-se por execução frustrada (276), ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
07/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
07/05/2025 14:54

Homologada a liquidação
07/05/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
02/04/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 24/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3a476 proferido nos autos. Ante a concordância tácita da reclamada, fixo os cálculos apresentados pelo Autor ao ID a5389b5, incluindo-se as custas: Data do cálculo: 03/12/2024 Líquido ao reclamante: R$14.578,49 Honorários devidos ao advogado do reclamante: R$1.524,12 Contribuição previdenciária: R$3.298,20 Custas: R$388,01 Total: R$19.788,82 Intimem-se as partes, em 8 (oito) dias, comuns, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, CLT.

Decorrido o prazo, havendo impugnação, remetam-se os autos à contadoria, para promoção.

Não havendo impugnação, voltem-me conclusos, para análise de homologação. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
10/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
10/03/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
10/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 29/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5e310d proferido nos autos.

Inicialmente defiro expedição de ofício para habilitação ao seguro-desemprego. O PRESENTE DESPACHO ASSINADO TEM FORÇA DE OFÍCIO e constitui-se em ORDEM JUDICIAL perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do(a) reclamante no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência de Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho e as guias SD/CD, relativo ao contrato de trabalho do(a) Reclamante, WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ, CPF: *60.***.*68-92, CTPS 2083/171, PIS 156.97612.54-4, Identidade 25.539.575-8 Detran,RJ, filho(a) de Lea Silvestre Luiz, com a Reclamada L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-85, com data de admissão em 28/03/2022 e data de dispensa em 27/04/2023. Venha a ré com manifestações sobre os cálculos apresentados pela parte autora (id a5389b5), em 08 dias.

Vindo ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
17/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
17/01/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
17/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 18/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 05/11/2024
17/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
16/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
16/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/10/2024 15:35

Iniciada a liquidação
16/10/2024 15:32

Transitado em julgado em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 02/10/2024
19/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
18/09/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
18/09/2024 07:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
06/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/06/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
10/06/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
05/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 04/06/2024
27/05/2024 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
20/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
20/05/2024 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/05/2024 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
20/05/2024 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
30/04/2024 11:40

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/02/2024 15:58

Juntada a petição de Razões Finais
26/01/2024 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2024 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/01/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2024 09:20

Juntada a petição de Réplica
23/01/2024 22:04

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 23/10/2023
18/10/2023 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2023 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 11:16

Expedido(a) mandado a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
11/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/09/2023 14:09

Encerrada a conclusão
11/09/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 12/05/2023
03/05/2023 22:42

Expedido(a) notificação a(o) L&M BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
03/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ em 02/05/2023
21/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) WALBER RAMON SILVESTRE LUIZ
19/04/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/04/2023 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/01/2024 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/04/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo