20/08/2025 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 21:55

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
20/08/2025 21:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 834,55)
19/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 18/08/2025
18/08/2025 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
01/08/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
01/08/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA sem efeito suspensivo
25/07/2025 08:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 09/07/2025
09/07/2025 22:03

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/07/2025 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49f6a1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. - CLARO S.A.
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
25/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
25/06/2025 12:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
23/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/06/2025 10:53

Encerrada a conclusão
03/06/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 30/05/2025
30/05/2025 18:27

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d76576 proferido nos autos.

DESPACHO Aos embargados.

Prazo de 05 dias.

NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
20/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
20/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2025 09:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7505b07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual (liquidação do pedido); B) acolher a prescrição parcial, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 22/11/2018; C) julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a parte ré LGM MDU CABOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. a satisfazer em favor da parte autora MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA os títulos acima especificados, que totalizam o valor bruto de R$36.209,29 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; (ii) reconhecer a responsabilidade subsidiária do réu CLARO S.A. pelos títulos deferidos.

A parte ré responde também pelo pagamento dos honorários periciais porque sucumbiu na pretensão objeto da perícia, na forma do artigo 790-B da CLT.

Honorários advocatícios no valor de R$2.422,39 ao advogado da parte autora, forma da fundamentação.

Custas de R$709,99, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$35.499,30, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

O segundo réu é isento por força do artigo 790-A, I, da CLT.

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal é atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida7 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
07/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
07/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
07/05/2025 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 709,99
07/05/2025 14:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
07/05/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
07/05/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/05/2025 13:55

Encerrada a conclusão
07/05/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 17/02/2025
18/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 17/02/2025
07/02/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/01/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101142-88.2023.5.01.0066 RECLAMANTE: MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA RECLAMADO: LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.

E OUTROS (1) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Fica o destinatário acima indicado notificado para vista dos documentos apresentados, em 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
17/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
17/01/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
16/01/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
02/12/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
02/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/12/2024 06:38

Convertido o julgamento em diligência
25/10/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/10/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 18/10/2024
03/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
02/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
02/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/09/2024 22:36

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 25/09/2024
24/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 23/09/2024
19/09/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
03/09/2024 18:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
03/09/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
29/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
27/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/08/2024
27/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. em 26/08/2024
27/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 26/08/2024
23/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/08/2024
23/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. em 22/08/2024
23/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 22/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 16/08/2024
16/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
15/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
15/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
13/08/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
13/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/08/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
31/07/2024 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
30/07/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
30/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/07/2024 12:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/07/2024 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/07/2024 13:24

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
03/07/2024 14:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2024 14:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2024 13:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/10/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/07/2024 13:48

Audiência una por videoconferência realizada (03/07/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/07/2024 12:32

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 00:27

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/03/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
08/03/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
05/03/2024 14:54

Audiência una por videoconferência designada (03/07/2024 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/03/2024 11:34

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/02/2024
20/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 19/02/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/01/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
30/01/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
30/01/2024 17:56

Acolhida a exceção de incompetência
29/01/2024 17:50

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/02/2024 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA em 25/01/2024
25/01/2024 21:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/01/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
15/12/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
13/12/2023 13:49

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
13/12/2023 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
29/11/2023 12:21

Expedido(a) notificação a(o) LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA.
29/11/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MARLLON LIBERTY CARVALHO BARBOSA
28/11/2023 14:36

Audiência inicial por videoconferência designada (15/02/2024 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 12:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo