05/06/2025 22:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de HOMERO DE SOUZA em 04/06/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 23:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 23:26

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 23:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 14:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HOMERO DE SOUZA sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 13:24

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
02/04/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 09:24

Encerrada a conclusão
14/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2025 22:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 20:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 604a0fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOMERO DE SOUZA
27/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
27/02/2025 11:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HOMERO DE SOUZA
27/02/2025 11:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 07:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL SILVA PERES
26/02/2025 22:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/02/2025 22:24

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8998edb proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOMERO DE SOUZA
24/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
24/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e071ed proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
17/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:27

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 10:26

Iniciada a execução
17/01/2025 10:26

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:27

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/08/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
23/08/2024 12:32

Juntada a petição de Impugnação
20/08/2024 14:54

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 18:33

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
15/08/2024 12:54

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
09/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/06/2024
04/06/2024 19:12

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 20/05/2024
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/05/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
16/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/05/2024 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/05/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:50

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
13/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/02/2024 21:47

Juntada a petição de Impugnação
25/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/12/2023 20:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 08:51

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 06:13

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO DE SOUZA
25/11/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2023 12:44

Iniciada a liquidação
08/11/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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