14/08/2025 22:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/08/2025
30/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2025 14:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA sem efeito suspensivo
07/07/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
01/07/2025 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62421c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
12/06/2025 11:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
12/06/2025 09:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
12/06/2025 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/06/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
02/06/2025 13:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
02/06/2025 13:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
02/06/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e92e0f9 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
29/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
29/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/05/2025 21:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb76435 proferido nos autos.

DESPACHO Vista à executada da impugnação e da garantia do juízo, por meio do bloqueio via SISBAJUD, pelo prazo de 5 dias. NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2025 15:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/05/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100216-55.2023.5.01.0245 : LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista da certidão de ID bc20b90 e indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT, por determinação da decisão de ID afb57c7.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 25 de março de 2025.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
25/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
08/03/2025 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cf5e08 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
17/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:29

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 11:28

Iniciada a execução
17/01/2025 11:28

Encerrada a conclusão
12/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/11/2024 20:46

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
31/10/2024 07:52

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/10/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
29/10/2024 16:28

Homologada a liquidação
29/10/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2024 09:30

Encerrada a conclusão
15/10/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/07/2024
18/06/2024 19:11

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
14/06/2024 11:26

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
14/06/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
03/06/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2024
17/05/2024 09:34

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
19/03/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/01/2024 07:36

Encerrada a conclusão
22/01/2024 07:36

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/12/2023 22:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/12/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/11/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
22/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/10/2023
08/10/2023 18:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/10/2023 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 03/10/2023
03/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
30/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/09/2023 07:27

Encerrada a conclusão
30/09/2023 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/09/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
25/09/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
25/09/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2023
26/04/2023 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO CORDEIRO FIGUEIRA
11/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 22:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/04/2023 22:39

Iniciada a liquidação
24/03/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo