TRT1 - 0100465-48.2022.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 14:03
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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20/02/2025 18:31
Juntada a petição de Contrarrazões
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19/02/2025 18:32
Juntada a petição de Contrarrazões
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07/02/2025 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
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07/02/2025 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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07/02/2025 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
-
07/02/2025 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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05/02/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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05/02/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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05/02/2025 13:20
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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05/02/2025 13:19
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS sem efeito suspensivo
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05/02/2025 13:19
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO ORIGINAL S/A sem efeito suspensivo
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27/01/2025 14:03
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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27/01/2025 13:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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22/01/2025 16:27
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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11/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 038f927 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS contra ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA e BANCO ORIGINAL S/A, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés, solidariamente, nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: (I) FAZER: (I.a) registrar o vínculo de emprego na CTPS da reclamante, contendo os seguintes dados: Função: Gerente de Contas; Entrada: 26/04/2021; Salário: Salário de R$ 3.500,00; Saída: 30/04/2022; Tal obrigação de fazer deverá ser efetivada no prazo de 08 dias do trânsito em julgado, a contar da intimação do depósito do documento na secretaria da Vara, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais) (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015). (I.b) recolher o FGTS mais multa de 40%.
A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS mais 40%, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para o reclamante. (II) PAGAR: (II.a) aviso prévio proporcional de 30 dias, projetado, para todos os fins, para o dia 30/04/2022; (II.b) 13º proporcional de 2021 e 2022; (II.c) férias integrais mais 1/3; (II.d) Multa do art. 477 da CLT. (II.e) auxílio refeição diário no valor R$ 35,18, observado os limites do pedido (cláusula décima quarta da CCT de ID. b8370df; f. 120); (II.f) auxílio cesta alimentação mensal no valor de R$ 609,88, observado os limites do pedido (cláusula décima quinta da CCT de ID. b8370df; f. 121); - seguro desemprego.
Em que pese seja obrigação do empregador o fornecimento das guias para habilitação da trabalhadora para o recebimento do benefício, determino a expedição de alvará judicial para esta finalidade (devolvendo-se o prazo de 120 dias), para assegurar o resultado útil da obrigação.
Observe a Secretaria.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas reclamadas (de forma solidária), fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.
Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamante com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação. As Reclamadas deverão recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.
Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.
Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.
Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.
Custas pela Reclamada, no importe de R$ 1.318,05, calculadas sobre R$ 52.721,93. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes desta decisão.
Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ORIGINAL S/A - ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. -
10/12/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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10/12/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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10/12/2024 07:57
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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10/12/2024 07:56
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.318,05
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10/12/2024 07:56
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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10/12/2024 07:56
Concedida a gratuidade da justiça a CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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22/11/2024 14:37
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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22/11/2024 11:22
Juntada a petição de Razões Finais
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22/11/2024 11:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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19/11/2024 12:52
Juntada a petição de Razões Finais
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12/11/2024 15:28
Audiência de instrução realizada (12/11/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/11/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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12/11/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
-
12/11/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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11/11/2024 11:11
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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11/11/2024 11:11
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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11/11/2024 11:11
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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11/11/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2024 00:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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07/11/2024 14:02
Juntada a petição de Manifestação
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04/11/2024 14:41
Juntada a petição de Manifestação
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05/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 04/04/2024
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05/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 04/04/2024
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05/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS em 04/04/2024
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24/02/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
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24/02/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
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24/02/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
24/02/2024 03:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 03:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
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22/02/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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22/02/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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22/02/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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22/02/2024 15:44
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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22/02/2024 15:44
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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22/02/2024 15:44
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
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22/02/2024 15:42
Audiência de instrução designada (12/11/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/02/2024 15:42
Audiência de instrução cancelada (02/05/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/01/2024 00:06
Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 29/01/2024
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30/01/2024 00:06
Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 29/01/2024
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30/01/2024 00:06
Decorrido o prazo de CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS em 29/01/2024
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24/11/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
-
24/11/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
-
24/11/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
-
24/11/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 10:25
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
-
23/11/2023 10:25
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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23/11/2023 10:25
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
-
23/11/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
-
23/11/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
-
23/11/2023 10:24
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
-
23/11/2023 10:23
Audiência de instrução designada (02/05/2024 11:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/11/2023 10:23
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/05/2024 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/04/2023 00:03
Audiência de instrução por videoconferência designada (30/05/2024 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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23/04/2023 00:03
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/07/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/10/2022 12:45
Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 15:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/08/2022 00:12
Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 02/08/2022
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03/08/2022 00:12
Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 02/08/2022
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03/08/2022 00:12
Decorrido o prazo de CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS em 02/08/2022
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03/08/2022 00:03
Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 02/08/2022
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03/08/2022 00:03
Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 02/08/2022
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23/07/2022 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
-
23/07/2022 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2022 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
-
23/07/2022 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 11:00
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
-
22/07/2022 11:00
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
-
22/07/2022 11:00
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
-
22/07/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
19/07/2022 13:41
Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas)
-
19/07/2022 13:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Defesa)
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18/07/2022 13:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (.)
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04/07/2022 11:31
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de produção de provas Original e outros)
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01/07/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
-
01/07/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
-
01/07/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 15:43
Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
-
30/06/2022 15:43
Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
-
30/06/2022 15:43
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
-
30/06/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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29/06/2022 15:11
Juntada a petição de Contestação (Contestação Rdas)
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20/06/2022 10:52
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (representação processual)
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07/06/2022 00:18
Decorrido o prazo de CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS em 06/06/2022
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01/06/2022 11:43
Expedido(a) notificação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
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01/06/2022 11:43
Expedido(a) notificação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
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30/05/2022 16:49
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
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28/05/2022 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
-
28/05/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2022 15:34
Expedido(a) intimação a(o) CESAR GIOVANI DE SOUZA BASTOS
-
27/05/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
-
27/05/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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