05/06/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA em 04/06/2025
22/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
21/05/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 22:34

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/05/2025 22:26

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 22:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2025
10/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/04/2025 17:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 14:46

Encerrada a conclusão
08/04/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
02/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7a1e81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
19/03/2025 16:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/03/2025 09:20

Encerrada a conclusão
14/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/03/2025 22:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/03/2025 18:45

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/03/2025 20:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e29ca4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
27/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
27/02/2025 11:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
27/02/2025 11:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
27/02/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL SILVA PERES
26/02/2025 22:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/02/2025 22:30

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
24/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/02/2025 18:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df741e proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
17/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:28

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
17/01/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 10:27

Iniciada a execução
17/01/2025 10:27

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/11/2024 23:45

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/08/2024 06:49

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
13/08/2024 21:35

Juntada a petição de Impugnação
11/08/2024 11:14

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2024 10:28

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
02/08/2024 11:31

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
01/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 28/06/2024
18/06/2024 19:12

Expedido(a) alvará a(o) ENEL BRASIL S.A
14/06/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/06/2024 21:17

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/05/2024
21/05/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
20/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/01/2024
23/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/12/2023 02:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/12/2023
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA em 29/11/2023
25/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 24/11/2023
22/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/11/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
21/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/11/2023 19:36

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/11/2023 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/11/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
10/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2023 21:46

Juntada a petição de Impugnação
19/10/2023 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/10/2023 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FAIDIL PACHE DE FARIA
07/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/10/2023 10:26

Iniciada a liquidação
05/10/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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