15/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4206d proferido nos autos.

Tendo em vista que a 1ª Reclamada deixou escoar o prazo de regularização do preparo, conforme determinado em decisão exarada em 2ª instância, devolvam-se os autos para julgamento dos recursos.

NILOPOLIS/RJ, 09 de julho de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
09/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
09/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
09/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
04/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA em 03/07/2025
01/07/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed76467 proferido nos autos.

Intime-se a 1ª reclamada para regularizar o preparo do recurso ordinário , em cinco dias, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 269, II, da SBDI- 1, do c.

TST.

NILOPOLIS/RJ, 24 de junho de 2025.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
24/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
24/06/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
24/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
13/06/2025 18:49

Recebidos os autos para diligência
14/03/2025 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025
25/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 24/02/2025
24/02/2025 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
10/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/02/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
10/02/2025 14:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
10/02/2025 14:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/02/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
30/01/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/12/2024 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/12/2024 20:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
18/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
17/12/2024 11:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/12/2024 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
13/12/2024 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9cd265 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis julga PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista para condenar os reclamados em: 1) 1ª Reclamada: fornecer à parte autora o Perfil Profissiográfico Previdenciário relativo ao período laborado até 31/12/2022;2) Reclamados, sendo o 2º de forma subsidiária: pagamento de R$ 16.362,92, conforme memória de cálculo em anexo, sendo:Ao reclamante: R$ 14.412,18, a título de:a) FGTS sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT – excetuadas, obviamente, as férias indenizadas acrescidas do terço constitucional -, bem como multa de 40% sobre o saldo do FGTS; b) multa do art. 477, § 8º, da CLT; c) indenização do período do aviso prévio trabalhado (30 dias), com reflexos no 13º salário (1/12), nas férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional e no FGTS – com repercussão na respectiva multa de 40%; Honorários de sucumbência ao advogado do autor: R$ 1.443,74;Previdência Social: R$ 107,90;Fazenda Nacional (IRRF): R$ 0,00;Fazenda Nacional (custas): R$ 319,28;Fazenda Nacional (custas de liquidação): R$ 79,82; Expeça-se alvará para levantamento do FGTS, pelos depósitos existentes, e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Expeça-se o competente ofício de requisição de pagamento dos honorários periciais à presidência do Tribunal, na forma do Ato nº 88/2011, com as alterações posteriores.

Conforme entendimento firmado pelo STF no julgamento das ADCs 58 e 59, determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento.

A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora; exceção feita para a indenização por danos morais, que será corrigida a partir da data da decisão do seu arbitramento. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90, da Súmula 368 do C.

TST e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST, salvo contribuição de terceiros, por não se tratar de contribuição social estrito senso, conforme reiteradas decisões deste E.

TRT da 1ª Região.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária - cota do empregado - e do IRRF, na forma da IN 1127/11, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS e multa do art. 477, § 8º, da CLT, tendo as demais natureza salarial. Custas de R$ 319,28, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 15.963,82, pela reclamação trabalhista, e custas de liquidação de R$ 79,82, à base de 0,5% do valor da condenação, pela reclamada.

Leitura de sentença cancelada na forma da Súmula 197 do TST.

Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
11/12/2024 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 319,28
11/12/2024 13:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
11/12/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
27/11/2024 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
26/11/2024 16:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 14:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
11/11/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024
22/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 18/10/2024
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA em 18/10/2024
19/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 14/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA em 14/10/2024
14/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/10/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0100600-89.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Instrução PRESENCIAL - Sala "VT Nilópolis": 26/11/2024 14:10h ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
10/10/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 14:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 14:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/11/2024 14:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
03/10/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
03/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
03/10/2024 14:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/11/2024 14:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
01/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 30/09/2024
04/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
03/09/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
12/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
09/08/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GLADSON BITTENCOURT DE OLIVEIRA
09/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
02/08/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
01/08/2024 03:18

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 31/07/2024
30/07/2024 11:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/07/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 14:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/07/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de quesitos e indicação de assistente técnico)
28/06/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
26/06/2024 12:59

Audiência una por videoconferência realizada (26/06/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/06/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
11/06/2024 14:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/06/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Desconsideração ERJ)
11/06/2024 14:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ )
05/06/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
04/06/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta ERJ)
29/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 15:04

Audiência una por videoconferência designada (26/06/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
28/05/2024 15:04

Audiência una cancelada (17/07/2024 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
02/05/2024 16:53

Audiência una designada (17/07/2024 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
02/05/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo