20/03/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/03/2025
19/03/2025 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/02/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDER LAURENTINO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
27/02/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 26/02/2025
26/02/2025 22:48

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/02/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
12/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EDER LAURENTINO DOS SANTOS
12/02/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA sem efeito suspensivo
12/02/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
11/02/2025 03:41

Decorrido o prazo de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:41

Decorrido o prazo de EDER LAURENTINO DOS SANTOS em 10/02/2025
10/02/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/01/2025
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/01/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EDER LAURENTINO DOS SANTOS
27/01/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/01/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
17/01/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
02/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
02/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2025
31/12/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDER LAURENTINO DOS SANTOS
31/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/12/2024 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52e8141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar a reclamada a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria designar dia e hora para que as partes compareçam à Secretaria da Vara e a ré proceda a baixa na CTPS da parte autora, para constar como data de saída 07/11/2023, sob pena de multa única de R$ 700,00 reais a ser revertida à parte autora em caso de ausência da reclamada, ficando expresso que a inércia da ré resultará no cumprimento da obrigação de fazer por parte da Secretaria do Juízo, nos termos do §1º do artigo 37 da CLT.

Procedida a baixa na CTPS do autor, expeça-se alvará para saque do FGTS por parte da autora, bem como ofício para habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a insuficiência/inexistência de depósitos, bem como a impossibilidade de percepção do benefício por motivo atribuível ao empregador, resultarão na conversão em indenização a ser apurada em liquidação de sentença.

Deduzam-se eventuais parcelas quitadas sob idêntica rubrica.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza das parcelas constantes da condenação: - natureza salarial: 13º salário; horas extras; diferenças de r.s.r. e de 13os salários decorrentes das horas extras. - natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas pelas reclamadas fixadas em R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDER LAURENTINO DOS SANTOS
11/12/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
11/12/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) EDER LAURENTINO DOS SANTOS
11/12/2024 07:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/12/2024 07:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDER LAURENTINO DOS SANTOS
11/12/2024 07:20

Concedida a gratuidade da justiça a EDER LAURENTINO DOS SANTOS
10/12/2024 22:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
27/11/2024 21:10

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 18:06

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 12:07

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:59

Audiência de instrução realizada (12/11/2024 12:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDER LAURENTINO DOS SANTOS em 04/10/2024
26/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
25/09/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDER LAURENTINO DOS SANTOS
25/09/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:44

Audiência de instrução designada (12/11/2024 12:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:44

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 12:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
05/09/2024 15:07

Audiência de instrução designada (12/11/2024 12:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 12:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 11:50 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 08:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/08/2024
21/08/2024 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de EDER LAURENTINO DOS SANTOS em 06/08/2024
30/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 14:58

Expedido(a) mandado a(o) PREMIER COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
29/07/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) EDER LAURENTINO DOS SANTOS
29/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 11:50 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
26/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo