11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/06/2025 09:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de END INSPECOES EIRELI em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA em 10/06/2025
10/06/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/05/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100408-40.2024.5.01.0281 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA, END INSPECOES EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo patronal, por falta de interesse recursal, suscitada pelo autor em contrarrazões; CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos "das custas judiciais - recolhimento em duplicidade" e "da responsabilidade subsidiária", trazidos no apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da segunda ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para (i) condenar a segunda ré (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS) ao pagamento, a título subsidiário, das parcelas deferidas na presente ação; (ii) acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT sobre a indenização compensatória do FGTS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA
27/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) END INSPECOES EIRELI
27/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA
15/05/2025 11:59

Conhecido o recurso de ALAN FELIPE BARBOSA DA SILVA - CPF: *17.***.*42-48 e provido em parte
15/05/2025 11:59

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
08/04/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
01/04/2025 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100408-40.2024.5.01.0281 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo