18/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de WAGNER AVERSA DA COSTA em 12/06/2025
30/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41ed986 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: 593d390 Interposição em: 02/05/2025 Data da Ciência: 02/05/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: dcb21a0 - f49cd53 Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 03495ed Interposição em: 15/05/2025 Data da Ciência: 05/05/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 1d49b23 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do Agravo interposto pela parte contrária. Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
29/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
29/05/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WAGNER AVERSA DA COSTA sem efeito suspensivo
29/05/2025 18:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/05/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/05/2025 18:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 16:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6564490 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
30/04/2025 22:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
30/04/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/04/2025 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8277634 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, expeça-se o alvará. TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
10/04/2025 09:25

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WAGNER AVERSA DA COSTA
10/04/2025 09:25

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 18:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2025 17:47

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/04/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101125-97.2023.5.01.0245 : WAGNER AVERSA DA COSTA : ENEL BRASIL S.A WAGNER AVERSA DA COSTA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da garantia do Juízo através do bloqueio via Sisbajud (ID. e573a1b ). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER AVERSA DA COSTA
31/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
09/03/2025 08:03

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/02/2025 12:59

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
20/01/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dd3d69 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
17/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:32

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
28/11/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:50

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/11/2024
17/10/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
15/10/2024 17:35

Homologada a liquidação
15/10/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/10/2024 08:17

Encerrada a conclusão
03/10/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/10/2024 22:24

Juntada a petição de Impugnação
25/09/2024 08:34

Juntada a petição de Impugnação
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
06/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 05/09/2024
08/08/2024 10:48

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
27/06/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/06/2024
04/06/2024 21:54

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO BARBOSA
04/06/2024 17:16

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 10:33

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
27/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
11/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 10/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
06/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/05/2024 06:45

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 30/04/2024
24/04/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
04/04/2024 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
03/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/03/2024 22:50

Juntada a petição de Impugnação
05/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/02/2024 17:51

Encerrada a conclusão
05/02/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER AVERSA DA COSTA
22/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/12/2023 21:17

Iniciada a execução
18/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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